Oeste Global | Luís Carlos Nunes – Durante os meses de janeiro a novembro de 2023, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) desembolsou um montante significativo de R$ 5.629.509,46 para o pagamento de salários e aposentadorias de desembargadores e juízes envolvidos na Operação Faroeste, conforme revelado através do Portal da Transparência da instituição. Ressalta-se que os dados referentes ao mês de dezembro ainda não estão disponíveis na plataforma.
Até o momento, sete desembargadores e três juízes estão sob investigação no âmbito da Operação Faroeste, que apura um esquema de venda de sentenças no TJ-BA relacionado a terras no oeste do estado.
Desembargador Gesivaldo Britto – Ex-Presidente do TJ-BA
A folha de pagamento dos 11 meses do ano passado revela que o desembargador aposentado Gesivaldo Britto, ex-presidente do tribunal, acumulou um rendimento bruto de R$ 612.839,26. Notavelmente, Britto foi aposentado pelo critério de idade em outubro de 2021.
Os valores líquidos recebidos por Britto variaram ao longo dos meses, com destaque para o mês de junho, quando o rendimento bruto alcançou R$ 76.201,16 devido ao pagamento da vantagem 12.386/84, referente ao abono de férias. Em outubro, outro mês de destaque, o rendimento bruto foi impulsionado pelo adiantamento da gratificação natalina, totalizando R$ 75.022,36. Contudo, o TJ-BA precisou reter R$ 13.724,78 em ambos os casos, respeitando o teto constitucional.
Desembargadora Sandra Inês Rusciolelli
A desembargadora Sandra Inês Rusciolelli, afastada desde março de 2020 e colaboradora premiada do Ministério Público Federal (MPF), teve um rendimento bruto de R$ 581.756,81 ao longo do período analisado. O mês de janeiro registrou o maior valor, alcançando R$ 55.367,84, enquanto os meses subsequentes variaram entre R$ 28.145,20 e R$ 49.680,09.
Desembargadora Lígia Maria Ramos Cunha Lima
Lígia Maria Ramos Cunha Lima, afastada desde dezembro de 2020 e com pedido de retorno negado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, acumulou um rendimento bruto de R$ 581.746,81. Os valores líquidos variaram entre R$ 28.093,06 e R$ 49.627,95 ao longo dos oito meses em que recebeu salários.
Demais Desembargadores Investigados
Outros desembargadores investigados, como Ilona Márcia Reis, Maria do Socorro Barreto Santiago, Maria da Graça Osório Pimentel Leal e Cassinelza da Costa Santos Lopes, também tiveram detalhados seus rendimentos brutos e líquidos durante o período de análise.
Juízes Sob Investigação
No âmbito dos juízes, figuras como Marivalda Almeida Moutinho, João Batista Alcântara Filho e Sérgio Humberto de Quadros Sampaio apresentaram rendimentos brutos e líquidos específicos, evidenciando a amplitude dos valores envolvidos no desdobramento da Operação Faroeste.
O cenário revela que os investigados impactaram significativamente as finanças do TJ-BA ao longo de 2023, ampliando as discussões em torno da necessidade de reformas e medidas de transparência no sistema judicial do estado.