No dia 6 de outubro ocorrerá o primeiro turno
Oeste Global | Luís Carlos Nunes – Começou o ano de 2024 e com ele mais um ano eleitoral. Desta os mais de 11,2 milhões de eleitores da Bahia terão a oportunidade de definir que serão os prefeitos e vereadores para o período entre 2025 e 2028. O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) divulgou o calendário eleitoral com as principais datas para as participações de candidatos e eleitores para a disputa nas urnas que ocorrerá em outubro.
As primeiras regras eleitorais passaram a valer logo após pipocar dos fogos de ano novo. Desde o dia 1º de janeiro todas as pesquisas de opinião sobre a intenção de voto dos eleitores devem ser registradas no sistema da Justiça Eleitoral. E a divulgação destas pesquisas devem conter os códigos do TSE, e no caso das cidades baianas, do TRE-BA (Tribunal Regional Eleitoral da Bahia). O registro dos levantamentos deve ser feitos cinco dias antes da divulgação dos números. Até o fechamento desta reportagem não havia pesquisas registradas sobre os cenários no Estado.
A janela eleitoral, período que os vereadores e vereadoras podem trocar de partido sem temer perder o cargo, ocorrerá entre 7 de março e 5 de abril. No dia seguinte, dia 6, os partidos e federações devem oficializar os registros de seus estatutos no TSE. O mesmo dia é a data limite para que todos aqueles que querem disputar a eleição estejam regularizados com seus domicílios eleitorais e filiações partidárias.
O alistamento eleitoral termina no dia 9 de maio, ou seja, 150 dias antes da eleição. Ou seja, quem tem qualquer problema com seu título de eleitor ou precisa transferir o local de votação, terá até essa data para regularizar sua situação.
Outra mudança está na arrecadação de dinheiro para as futuras campanhas. A partir de 15 de maio, os futuros candidatos e candidatas poderão iniciar a arrecadação prévia de recursos a partir do financiamento coletivo. Apesar dessa possibilidade, ainda não será permitido o pedido de voto. Os pedidos por financiamento coletivo na internet devem seguir as regras determinadas pela lei eleitoral.
Entre os dias 20 de julho e 5 de agosto, os partidos e federações vão realizar suas convenções. A partir destes encontros é que serão definidas as chapas para a disputa pelos poderes Executivo e Legislativo. Lembrando que neste ano vão ter algumas mudanças. As chapas de vereadores serão menores. Ao invés da regra do 150%, desta vez cada lista terá o número de cadeiras em disputa +1, ou seja, em uma cidade com 11 vereadores, o número de candidaturas por partido ou federação será de no máximo 12 nomes.
A propaganda de rádio e TV começará em 30 de agosto e será encerrada no dia 3 de outubro. No dia 6 de outubro ocorrerá o primeiro turno.