Oeste Global – Um estudo global realizado pela V-Dem, instituição sediada na Universidade de Gotemburgo, na Suécia, enfatizou que o Brasil se tornou um modelo internacional no combate às tentativas de desmantelamento da democracia. A organização europeia condenou veementemente os eventos golpistas ocorridos em 8 de janeiro de 2023, quando apoiadores de Bolsonaro invadiram a Praça dos Três Poderes, em Brasília (DF).
Segundo relatos publicados na coluna de Jamil Chade neste domingo (10), a V-Dem declarou:
“A autocratização não foi apenas interrompida no Brasil, mas também revertida em um caso definitivo de reviravolta”.
O estudo ressaltou que o ex-presidente brasileiro foi considerado inelegível após uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral no ano passado. Ele foi acusado de questionar, sem apresentar provas, a segurança do sistema eleitoral durante uma reunião com embaixadores no Palácio do Planalto. O texto enfatizou que “Bolsonaro foi condenado por abusar de seu cargo para desacreditar o sistema eleitoral e está inelegível para buscar ou ocupar cargos públicos até 2030”.
Além disso, o estudo mencionou algumas ações do Judiciário brasileiro, como a criação de um site pela Justiça Eleitoral para desmentir notícias falsas sobre o processo eleitoral disseminadas nas redes sociais. O Supremo Tribunal Federal também iniciou uma investigação sobre as “milícias digitais”, grupos criminosos online que atuam contra a democracia e o Estado democrático.
Em relação aos eventos de 8 de janeiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou neste mês 15 pessoas acusadas de participação nos atos golpistas do ano passado. Por maioria de votos, os ministros impuseram penas que variam de 14 a 17 anos de prisão aos acusados, que respondem por crimes como abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, associação criminosa, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.