Da redação Oeste Global com ANEEL – A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou nesta terça-feira (5/3) a redução nos valores de referência das Bandeiras Tarifárias para o ciclo 2023/2024, de acordo com o resultado da Consulta Pública nº 26/2023. A decisão foi motivada pelo cenário hidrológico favorável, grande oferta de energia renovável no país e redução nos preços dos combustíveis fósseis no mercado internacional.
Após receber 49 contribuições, sendo 60% delas provenientes de consumidores e conselhos especializados, a ANEEL determinou uma redução de quase 37% para a bandeira amarela, passando de R$29,89/MWh para R$18,85/MWh. Para a bandeira vermelha, patamar 1, o valor caiu de R$65/MWh para R$44,63/MWh (queda de 31,3%), e no patamar 2, de R$97,95/MWh para R$78,77/MWh (redução de quase 20%).
Além disso, foi aprovado o aprimoramento dos parâmetros de acionamento das Bandeiras Tarifárias, de modo a considerar decisões extras do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) para evitar acionamentos inadequados. Por exemplo, caso o acionamento original indique Bandeira Verde, mas haja despacho integral do parque termelétrico por ordem do CMSE, a Bandeira Vermelha 2 seria acionada.
Com condições que variam de acordo com o despacho fora da ordem de mérito econômico (MWm) do parque termelétrico, a ANEEL prevê que a Bandeira Verde, que vigorou sem custos adicionais desde abril de 2022, permaneça assim até o final do ano. Essa medida traz redução nos custos das empresas e mais alívio financeiro para as famílias.
As Bandeiras Tarifárias, instituídas em 2015, têm como objetivo trazer transparência aos custos reais da energia, fornecendo informações claras aos consumidores sobre as variações nos preços e a origem desses custos.