O Programa de Proteção e Promoção da Saúde e Dignidade Menstrual do governo federal, essa ação busca enfrentar os desafios da pobreza menstrual, oferecendo acesso facilitado aos itens de higiene essenciais
Desde janeiro deste ano, Barreiras tem implementado a distribuição de absorventes gratuitos, uma iniciativa nacional voltada para garantir saúde e dignidade menstrual para todas as pessoas, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade. Sob o Programa de Proteção e Promoção da Saúde e Dignidade Menstrual do governo federal, essa ação busca enfrentar os desafios da pobreza menstrual, oferecendo acesso facilitado aos itens de higiene essenciais.
As farmácias credenciadas pelo programa, como parte da rede da Farmácia Popular, estão disponibilizando esses absorventes em Barreiras. O município conta com 7 estabelecimentos habilitados, integrando-se aos 1.196 em todo o estado da Bahia. Esta medida busca assegurar que todos tenham acesso aos produtos necessários para garantir a saúde durante o ciclo menstrual.
Recentemente, o Ministério da Saúde divulgou a cartilha “Programa Dignidade Menstrual – um ciclo de respeito”, acessível online, fornecendo informações detalhadas sobre o programa, critérios de elegibilidade, locais de retirada e orientações para obter o benefício. A cartilha também destaca a importância do aplicativo Meu SUS Digital, fundamental para autorização prévia na obtenção dos absorventes em qualquer farmácia participante.
O programa visa atender grupos específicos, como estudantes de baixa renda da rede pública, pessoas em situação de rua ou extrema vulnerabilidade, e detentos do sistema prisional. Lançado em 2023, além da distribuição de absorventes, foca em conscientização sobre saúde menstrual, prevenção de infecções e combate ao estigma associado à menstruação.
Para se qualificar para a retirada dos absorventes gratuitos, é necessário estar na faixa etária de 10 a 49 anos e cadastrado no Cadastro Único do governo federal. Além disso, é preciso se enquadrar em uma das condições de extrema vulnerabilidade social ou baixa renda.
Os interessados devem apresentar a autorização gerada pelo aplicativo Meu SUS Digital, além de documento de identificação com foto e CPF. Para suporte e orientações adicionais, as Unidades Básicas de Saúde (UBS) estão disponíveis, onde profissionais de saúde podem auxiliar no processo e fornecer a autorização do Programa Dignidade Menstrual, se necessário.
Além disso, há outros recursos disponíveis para suporte, incluindo o Disque Saúde (136), Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), escolas públicas, Centros POP, Consultórios na Rua, entre outras instituições públicas dedicadas ao suporte de mulheres e indivíduos em situação de vulnerabilidade social.
O número de farmácias credenciadas por município pode ser consultado aqui.