Em 2023, ministério já havia reservado R$ 256 mi em recursos; agora, o valor foi ampliado com a alta de casos e mortes
Oeste Global com MS – Na última quarta-feira (14/fev), o Ministério da Saúde anunciou um significativo aumento no volume de recursos destinados aos Estados, Distrito Federal e municípios para enfrentamento das emergências de saúde pública, especialmente o surto de dengue. O montante destinado agora alcança a cifra de R$ 1,5 bilhão, em comparação aos R$ 256 milhões reservados em 2023 para o mesmo propósito.
A medida abrange não apenas a dengue, mas também outras arboviroses, como a chikungunya e o zika vírus, todas disseminadas pelo mosquito Aedes aegypti.
Os recursos adicionais serão direcionados para a implementação de medidas de prevenção, controle e contenção dos riscos associados às doenças, visando mitigar os danos e agravos à saúde pública. Para acessar esses recursos, os Estados ou municípios devem formalizar a solicitação ao governo por meio de um ofício, acompanhado de uma declaração de emergência. Os repasses serão realizados mensalmente enquanto perdurar o estado de emergência decretado.
Além disso, é requerido que as regiões afetadas apresentem um plano de ação detalhado, contemplando as condições de saúde locais, a demanda de assistência à população e a capacidade da rede de saúde para lidar com a crise. Este plano deve incluir também as intervenções de saúde a serem realizadas, bem como suas estimativas de custo.
No que diz respeito à dengue, estima-se que o Brasil possa registrar até o final do ano um total de 4,2 milhões de casos da doença. Até o dia do anúncio (14 de fevereiro), foram reportados mais de 500 mil casos de dengue, resultando em 84 óbitos. A gravidade da situação ressalta a urgência das medidas adicionais e do reforço nos investimentos para conter o avanço dessas enfermidades.