Category Archives: Destaques

Petrobras e Transpetro abrem concurso público com mais de 600 vagas.

A Petrobras e a Transpetro abriram concurso público para o preenchimento de centenas de vagas em cargos de nível médio e superior com salários que chegam R$ 10.726,45 dependendo da função.

As vagas são para trabalhar em diversas localidades do país, entre elas as cidades de Barueri e Santos, em São Paulo, além de Vitória (ES), Macaé (RJ) e outras regiões.

Para se inscrever é necessário acessar a página da Cesgranrio (clique aqui), selecionar o concurso desejado, efetuar o preenchimento da ficha de cadastro e realizar o pagamento de taxa no valor de R$ 47,00 para cargos de nível médio e R$ 67,00 para cargos de nível superior.

O prazo para participar do concurso da Transpetro termina no dia 5 de março, enquanto que o da Petrobras vai até dia 7 do mesmo mês.

Vagas de nível superior
Enfermeiro do Trabalho Júnior (6), Engenheiro de Equipamentos Júnior de Elétrica (4), Eletrônica (4), Inspeção (3), Mecânica (6), Engenheiro de Meio Ambiente Júnior (1), Engenheiro de Petróleo Júnior (11), Engenheiro de Processamento Júnior (5), Engenheiro de Segurança Júnior (3), Engenheiro Naval Júnior (4), Geofísico Júnior – Física (2) e Geologia (1), Geólogo Júnior (4), Médico do Trabalho Júnior (6), Químico de Petróleo Júnior (1).

Vagas para níveis técnicos
Administração e Controle Júnior (16), Comercialização e Logística Júnior (6), Exploração de Petróleo Júnior – Geologia (2), Inspeção de Equipamentos e Instalações Júnior (3), Logística de Transporte Júnior – Controle (3), Logística de Transporte Júnior – Operação (2), Manutenção Júnior – Instrumentação (1), Segurança Júnior (3), Suprimento de Bens e Serviços Júnior – Administração (10), Suprimento de Bens e Serviços Júnior – Mecânica (1) e Químico de Petróleo Júnior (3).

Ônibus colide em grave acidente e deixa vários mortos e feridos.

do Jornal OExpresso – jornalista Carlos Alberto Sampaio

Um grave acidente entre um ônibus da Expresso Guanabara e duas carretas, na manhã desta quinta-feira (15/2), deixou mortos e feridos na BR-020, entre os povoados de JK e Bezerra, após o município de Formosa (GO), a 45km do Distrito Federal.

Segundo as informações preliminares da Polícia Rodoviária Federal (PRF), estão confirmadas 6 mortes e 12 feridos graves. De acordo com a Polícia Militar do DF, várias pessoas ficaram presas nas ferragens até a chegada dos bombeiros.

Uma imagem postada em alguns perfis no Facebook mostra o ônibus com a lateral destruída e várias pessoas ao redor. Há informações de que há ao menos 50 pessoas no ônibus. Nas redes sociais, há relatos de que o impacto entre os veículos foi tão grande, que o transporte de passageiros teria se partido ao meio.

O Corpo de Bombeiros do Distrito Federal (CBMDF) enviou uma aeronave e sete ambulâncias para ajudar no resgate das vítimas. Militares da corporação e agentes da PRF estão no local do acidente dando apoio às equipes de Goiás. O trânsito está totalmente interditado. O percurso conta com uma pista simples, com ultrapassagem proibida.

Tuiuti, Beija-Flor e intervenção militar no Rio de Janeiro.

Dois dias após quarta-feira de Cinzas, vem a bomba: incapaz de gerir a segurança pública em seu estado, o governador Luiz Fernando Pezão pede intervenção em seu estado, o que significa que as polícias civil e militar do Rio estarão sob o comando do general Walter Souza Braga Neto, chefe do comando do Leste. A tendência é que a população das comunidades mais carentes do Rio seja submetida a restrições de seus direitos para que se tenha uma pretensa sensação de maior segurança.

A solução para os problemas do Rio de Janeiro, no entanto, passa longe de uma intervenção militar. A saída mais urgente é recuperar os investimentos na indústria naval e na cadeia produtiva do setor de óleo e gás. No entanto, o vampirão da Tuiuti não apenas decidiu entregar o pré-sal, como praticamente matou a política de conteúdo local nas encomendas da Petrobras. Resultado: de todos os estados brasileiros, o Rio de Janeiro é aquele que mais sofre com o desemprego. Temer reduziu no orçamento da União, 10% em investimentos em segurança pública.

O caos fluminense revela que o Rio de Janeiro não precisa de militares, de “manifestoches” e muito menos de narrativas falsas, como a da Beija-Flor. A saída é mais escola, mais emprego, mais Tuiuti e mais Jessé Souza, autor do já clássico “A elite do atraso”, que inspirou o enredo da escola de samba de São Cristóvão.

“Não sou escravo de nenhum senhor, meu Paraíso é meu bastião, meu Tuiuti o quilombo da favela, é sentinela da libertação”.

Que moral? Que ética? Moral de que grupo? Ética para que extrato social? Justiça para quem?

Berlim existe em muitos imaginários judiciais. Em primeiro lugar porque lá estava o direito positivo, seguro, escrito e válido universalmente. Em segundo lugar porque os juízes que lá viviam não se submetiam a nenhuma expressão de poder. Eles eram uma força autônoma e distinta dos outros dois poderes.

O juiz não estava em Paris – terra dos legisladores – e não se via em Roma – a cidade tornada império.

A referência da magistratura era Berlim: havia juízes lá!

No despedaçado Brasil do nosso tempo, os juízes abandonaram a alegoria do direito seguro e da independência necessária para decidir.

Frederico, o Grande, vem ganhando a guerra!

Não são todos os juízes que podem ser apontados por qualquer trabalhador – não necessariamente um moleiro – e entronizados como salvaguardas de direitos através da expressão “há juízes em Berlim.”

Não estão mais lá!

O êxodo pode ser geracional, e a mudança de paradigmas talvez tenha contribuído para a abdução de tantos julgadores por Batman e Superman. O entupir-se de teorias e escritos concurseiros para tornar-se magistrado possivelmente tenha tirado muito da compreensão humanista de sociedade e da epidérmica vivência do Nelson Rodrigues, necessária para decidir no mundo. Desconheceu-se “a vida como ela é” e embarcou-se na atuação tal e qual a Marvel nos ensinou.

O ativismo antidemocrático nos invadiu de tal maneira que se inventaram decisões e modas, e o Judiciário se arvorou não mais que repentinamente em legislador onipotente, criando normas que não existiam e fazendo opções que o legislador não fez.

E institucionalmente fomos além. Afastamos as regras seguras e imperativas do direito objetivo – uma conquista da modernidade – e entronizamos o julgamento moral, o fundamento ético e a decisão pelo justo. Esquecemos, propositadamente, que não há fixidez na moral, certeza na ética ou ideia unívoca de justiça. Não são regras escritas e nem seguras.

Que moral? Que ética? Moral de que grupo? Ética para que extrato social? Justiça para quem? Todos estes conceitos estão na cabeça do iluminado juiz, que pode ser um obscuro medíocre.

Os juízes abandonaram Berlim quando substituíram o direito pela sua moral particular e viram-se como profetas de um novo amanhecer. Alguns substituindo os códigos por uma Bíblia ou outro texto sagrado, o que é mais assustador ainda.

E, por esse último motivo, muitos pensaram estar vivendo uma revolução francesa, mas Torquemada lhes aguardava com as vestes talares da santa inquisição, onde os fins justificam os meios e a maldade é cometida pelos bons propósitos.

Mas Berlim também significava independência! Mesmo contrariando Frederico, o direito seria aplicado.

Fora da Berlim imaginária, ninguém contraria o senso comum, a mídia relevante e as redes sociais no nosso país, nesse nosso tempo.

Acabou-se a independência.

O aplauso que se espera, os desejados likes que se almejam e o comentário positivo que se aguarda oprimem mais que Frederico, que afinal desejava uma vista melhor do seu castelo.

Premidos pelo desejo de glória – por minutos de fama, likes e comentários – os juizes vêm abandonando a sua própria racionalidade, deixando sua vocação institucional de lado e tomando de assalto o espaço da política, que é verdadeiramente democrático, e construindo uma nova modalidade de estado antidemocrático: aquele que emana da sua própria toga!

Precisamos recuperar Berlim!

Há tantos juízes que não se sentem confortáveis com esse perfil hiperbólico de magistrado que surgiu de braços dados com a mídia; há tantos juízes assustados com esse avanço da toga sobre a democracia…

E há tantos de nós que acreditam num país mais justo, sem corrupção, sem punitivismo, sem leniência, sem heróis e sem autoritarismo… há tantos de nós que desejam viver onde leis sejam respeitadas e os poderes sejam divididos sem gigantismos narcisistas…. somos tantos, embora silenciosos, que é o caso de repensarmos nossa própria omissão neste contexto histórico.

É preciso discutir livremente ainda que haja ferrenho patrulhamento ideológico, pois “palavra quando acesa, não queima em vão. Deixa uma beleza posta em seu carvão”.

Precisamos voltar para Berlim!

Texto de Ney Bello, desembargador federal e professor da UNB, extraído do portal Diário do Centro do Mundo

STF manda prender deputado condenado em segunda instância.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta terça-feira (6) um recurso do deputado João Rodrigues (PSD-SC) contra condenação por fraude e dispensa de licitação. O órgão determinou o cumprimento imediato da pena de 5 anos e 3 meses de prisão em regime semiaberto.

A decisão significa que a Turma do Supremo decidiu pela execução da pena imediatamente após a condenação em segunda instância, mesmo caso do ex-presidente Lula, que foi condenado em janeiro pelo TRF4, em Porto Alegre.

A decisão foi tomada por três votos a dois. Votaram a favor da execução imediata da pena os ministros Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Alexandre de Moraes. Votaram contra a ministra Rosa Weber e Marco Aurélio Mello.

O TRF4 condenou o deputado do PSD em 2009 – na época, ele era prefeito de Chapecó (SC) e como consequência foi julgado diretamente na segunda instância da Justiça. A acusação é referentes aos fatos ocorridos em 1999, quando ele foi prefeito interino, por 30 dias, na cidade de Pinhalzinho (SC).

De acordo com o Ministério Público Federal, Rodrigues autorizou licitação para a compra de uma retroescavadeira para a Prefeitura por R$ 60 mil. Como parte do pagamento, foi entregue uma retroescavadeira usada de R$ 23 mil. O órgão informou que a comissão que avaliaria o preço da máquina usada foi nomeada dois dias após o edital de tomada de preços, no qual já constavam os R$ 23 mil.

A licitação foi feita na modalidade de tomada de preços e houve somente uma concorrente, da cidade de São José, a 650 quilômetros de Pinhalzinho, considerada vencedora. A empresa teria recebido R$ 95,2 mil mais a máquina usada. A máquina usada teria sido vendida a um terceiro pelo valor de R$ 35 mil.

Em mensagem ao Congresso, Temer ignora corrupção e defende “consertar” a Previdência.

Em mensagem enviada ao Congresso Nacional para a abertura do ano legislativo, o presidente Michel Temer afirmou que é “tarefa urgente” dos parlamentares “consertar” a Previdência. O presidente não fez qualquer referência à adoção de medidas de combate à corrupção. O texto, entregue pelo ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, ao presidente do Congresso, Eunício Oliveira (MDB-CE), foi lido pelo primeiro-secretário da Mesa, o deputado Giacobo (PR-PR).
“Nossas atenções estão voltadas para a tarefa urgente de consertar a Previdência. O atual sistema é socialmente injusto e financeiramente insustentável. É socialmente injusto porque transfere recursos de quem menos tem para quem menos precisa, concentrando renda. É financeiramente insustentável porque as contas simplesmente não fecham, pondo em risco as aposentadorias de hoje e de amanhã”, afirmou o presidente.
Temer ressaltou que as contas do INSS fecharam 2017 com um deficit de R$ 268,8 bilhões. “A sociedade brasileira mostra-se cada vez mais consciente de que a reforma é questão-chave para o futuro do Brasil. A reforma combate desigualdades, protege os mais pobres. Responde à nova realidade demográfica de nosso país e dá sustentabilidade ao sistema previdenciário”, defendeu.
Em protesto contra a proposta, a oposição estendeu sobre o tapete verde do plenário, em frente à Mesa, um abaixo-assinado contra a reforma da Previdência. Além de Eunício participaram da cerimônia os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, e a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, entre outras autoridades.
A mensagem do Executivo ao Congresso Nacional destacou indicadores econômicos considerados positivos pelo governo no último ano, como a baixa da inflação, a queda da taxa Selic a 7% ao ano e a queda do risco-país. “Foram mais de R$ 42 bilhões em investimentos e virão mais ainda em 2018. Um país que vai bem tem condições de manter programas sociais”, diz o texto da mensagem do presidente Michel Temer, listando execuções no programa Minha Casa, Minha Vida, o reajuste do Bolsa Família e a liberação de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
O texto fez um balanço ainda das ações de combate à violência, citando intervenções da Força Nacional e das Forças Armadas quando necessário no Rio de Janeiro e no Espírito Santo. Na área trabalhista, a mensagem faz uma defesa das mudanças na legislação provocadas pela reforma da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e novas regras de terceirização.
“Em nome do crescimento e do bem-estar do brasileiro, atualizamos a legislação trabalhista. A nova lei da terceirização dá mais liberdade de contratação. A modernização trabalhista dá mais eficiência à economia, que também está sendo destravada”, afirmou Temer, no texto da mensagem. Por meio da mensagem, o presidente ainda defendeu a reforma tributária para destravar a economia por meio da simplificação tributária.

Com informações da Agência Câmara

Gilmar Mendes, Bolsonaro, Huck, Lula, Cunha, Temer… as “vítimas” das marchinhas do Carnaval 2018

No país onde a realidade surpreende constantemente a ficção, a política é grande fonte de inspiração para a maior festa pagã. Em todo Carnaval é assim: a tragédia política brasileira se repete na farsa de marchinhas bem-humoradas e provocativas. A sátira persegue, principalmente, quem está em maior evidência no momento.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Michel Temer, o ex-presidente Lula, o pré-candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL-RJ), o apresentador Luciano Huck, o prefeito do Rio, Marcelo Crivella (PRB), e o empresário Joesley Batista estão entre as figuras lembradas. Evidentemente que há muito mais por aí. Outras devem ganhar os clubes e as ruas nos próximos dias. O blog Caso de Política apresenta, a seguir, uma seleção de marchinhas políticas para 2018. No vídeo de cada uma delas é possível ver a respectiva autoria:

Alô, alô, Gilmar

Habeas corpus do Barata

É melhor Jair, já ir embora

Bolsonaro e a Marchinha da Turma do Fuzil

Marchinha do Luciano Huck

Tio Lul lá no xilindró

Tem que manter, isso, viu…

Temer e a reforma da Previdência

Joesley e sua turma: É cana!

O folião, deus e o prefeito

Hino do Botafogo da lista da Odebrecht

Moreira Franco, o meu angorá

Libera o Cunha, Doutor!

TSE abre hoje (01) 1º semestre forense de 2018. Gilmar Mendes presidirá sua última sessão.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abrirá nesta quinta-feira (1º), às 19h, o primeiro semestre forense da Corte em 2018. Esta será a última sessão de julgamentos do ministro Gilmar Mendes como presidente do TSE, já que encerra em fevereiro o seu segundo biênio como ministro efetivo no Tribunal.

Na próxima terça-feira (6), o ministro Gilmar Mendes transmitirá, em sessão solene às 19h, o cargo a seu sucessor, o ministro Luiz Fux, atual vice-presidente do Tribunal. Na mesma sessão de posse, a ministra Rosa Weber assumirá como vice-presidente do TSE na gestão de Luiz Fux.

O ministro Gilmar Mendes tomou posse como presidente do TSE em 12 de maio de 2016. Esta foi a segunda vez que o ministro assumiu a Presidência da Corte. Ele já havia ocupado o cargo de 21 de fevereiro a 4 de maio de 2006.

Durante sua administração, Gilmar Mendes comandou as Eleições Municipais de 2016, adotou ações e firmou diversas parcerias com órgãos públicos para aprimorar ainda mais a fiscalização das prestações de contas de partidos e candidatos, instituiu o Programa Começar de Novo na Justiça Eleitoral, para fornecer postos de trabalho e cursos de capacitação profissional a presos e egressos do sistema carcerário, e criou o Comitê Gestor da Identificação Civil Nacional (ICN), entre diversas outras iniciativas.

Também nesta quinta-feira (1º) voltam a correr os prazos processuais das ações em andamento na Corte, que ficaram suspensos de 20 de dezembro de 2017 a 31 de janeiro de 2018 devido ao recesso forense.

Lula vai antecipar o lançamento de sua pré-candidatura.

O Partido dos Trabalhadores decidiu antecipar a pré-candidatura do ex-presidente Lula para a próxima semana, informa a jornalista Cátia Seabra, da Folha.

Segundo a reportagem, a decisão se deu após pesquisa Datafolha divulgada nesta quarta-feira (31), que confirmou Lula como líder em todos os cenários na disputa presidencial, mesmo após a condenação pelo TRF4.

O ato deverá acontecer na próxima quarta-feira (07), em Minas Gerais.

Geraldo Alckmin reboca Márcio França para PSDB

Agora é para valer: o governador Geraldo Alckmin bateu o martelo (ou deu o murro na mesa?) para dar um fim no empurra-empurra no ninho tucano estadual paulista: o vice-governador Márcio França vai assinar ficha no PSDB e assim qualificar-se para concorrer à sua reeleição ao governo do Estado. Dória está certo: o partido que domina a Paulicéia desde 2002 terá candidato próprio à sucessão do quarto mandato do atual governador.

A decisão de Alckmin não é regional, mas nacional. Ele deu o xeque ao rei de França na condição de presidente do PSDB, e não como governador do Estado e muito menos como candidato. É uma decisão estratégica.

Alckmin comanda um grande partido. Embora o PSDB padece dos mesmos problemas das demais agremiações, é dos que está melhor estruturado para a competição. Ou seja: se não está melhor, também pior não fica na foto do momento- como dizem os marqueteiros sobre pesquisas quantitativas.

O grande problema dos partidos neste momento não é estas pesquisas das intenções de voto, mas sim de como estender no terreno as suas forças para a grande batalha de outubro. Como nas guerras do século XIX, no tempo da luta corpo a corpo, vence quem melhor aproveitar o terreno. Será o caso desta eleição sem dinheiro, que atenderá à máxima eleitoral que vale desde um pleito municipal até a presidência: sola, suor e santinho (papelucho com foto e dados do candidato, muito comuns no passado). Estas serão as armas neste campo de batalha.

Neste sentido, Alckmin está agindo com mão de ferro: a prioridade é vencer eleições onde for possível. De nada vale gastar pólvora em objetivos inalcançáveis. Nos estados que o partido tiver boas posições, haverá apoio nacional. Nos demais, apenas a marmita para não deixar morrer de fome.

Voltando a São Paulo, Alckmin vai cobrar a conta do prefeito João Dória, que lhe deve reconhecimento e disciplina partidária. Alckmin lembrará ao burgomestre que ele não é tão “dória” quanto pensa que é: sua eleição deveu-se a uma bolha de anti-política que não se repetirá em 2018. A força virá principalmente da mesma máquina partidária que produziu uma alternância de poder clássica em São Paulo.

Dória não é um disco voador. O PSDB sempre teve prefeitos ou candidatos fortes. Ele venceu surfando um momento de marketing, que aproveitou muito bem.

Nos próximos anos deverá provar que é um político de alto nível, com habilidade para compor as forças políticas em sua cidade, capacitando-se para a eleição estadual de 2022. França, como governador reeleito estará fora da disputa seguinte, mas sua máquina vai apoiar o candidato tucano no pleito subsequente.

A adesão de França ao PSDB não significaria um rompimento com o PSB. Pelo contrário, esse partido poderia compor a aliança, contribuindo com sua posição no Nordeste e sua parcela do fundão eleitoral. Este é o problema dos dirigentes partidários: como e para que prioridades distribuir os recursos escassos do financiamento público. Não obstante se ouve na mídia uma gritaria sobre o tamanho exagerado do fundo, a verdade é que corresponde a uma pequena fração do que se gastava em eleições no passado, no tempo das contribuições empresariais. Alckmin sabe que aí está a chave do sucesso.

A verdade é que a eleição terá de ser feita com esse fundo. As empresas têm medo de abrir o caixa dois e os políticos também estão ressabiados do látego da Justiça Eleitoral. A tendência é todo mundo, pelo menos nas disputas majoritárias, ficar dentro do figurino.

Por outro lado, França é admitido no PSDB como um parceiro leal ao governo do partido, liderado por Geraldo Alckmin. Muitos peessebistas dizem que o vice-governador paulista vinha há tempos deixando crescer o bico, tanto que hoje mais parece um tucano do que uma pomba socialista.

Assim sendo, parece que toma forma a máquina “alckmista” para enfrentar o PT e demais forças que estarão no embate. A verdade é que a eleição será disputada por candidatos de grande tradição e experiência política, como Lula, Alckmin, Marina, Ciro e, como não, também Bolsonaro com seus sete mandatos consecutivos de deputado federal.