Monthly Archives: dezembro 2017

Maluf e a chocante covardia que se tornou a justiça brasileira.

Em texto instigante que nos leva a reflexão, o historiador Fernando Horta destaca que quem está sendo preso não é aquele Maluf que roubava e tinha desde delegado até presidente para lhe proteger as costas. Aquele Maluf que sambou na cara do povo brasileiro por décadas. O que está sendo preso é um velho doente, sem mais qualquer ligação ou serventia aos atuais corruptos. Para Horta, o Maluf que está sendo preso é usado como troféu para mostrar como as “instituições brasileiras estão funcionando”.

Sou de uma geração para quem Maluf era o exemplo mais bem acabado do problema do Brasil. Todos sabiam que era corrupto, todos sabiam que roubava, e ainda assim ele fazia tudo e dava gargalhadas sobre nossas cabeças. Maluf ensinou que não se deve mexer com corruptos em altos postos. Era o exemplo da tese do Caligaris no livro “Hello, Brasil”. Maluf fazia e o Estado brasileiro, por conivência ou inépcia, aceitava.

Por anos quisemos Maluf preso. Quisemos ver aquele sorriso cínico atrás das grades. Por anos o Estado brasileiro nada fez.

O problema é que quem está sendo preso não é aquele Maluf. Aquele que roubava e tinha desde delegado até presidente para lhe proteger as costas. Aquele Maluf que chamava general de exército pelo apelido. Aquele Maluf sambou na cara do povo brasileiro por décadas. O que está sendo preso é um velho doente, sem mais qualquer ligação ou serventia aos atuais corruptos. O Maluf que está sendo preso é usado como troféu para mostrar como as “instituições brasileiras estão funcionando”.

O Maluf de hoje está na presidência. Zoando com a cara de toda a população. Tendo de delegado chefe da PF, até ministro para lhe proteger as costas. O Maluf de hoje rouba e coloca o dinheiro em malas filmadas e o Estado brasileiro nada faz. O Maluf de hoje, aquele da presidência, manda até prender o Maluf de verdade. Manda e o STF obedece porque o Estado brasileiro continua inepto ou conivente. Só que agora adicionou também o sadismo e as quebras das próprias leis. O novo Estado brasileiro, o que prende velhos decrépitos de 80 anos, tortura pessoas para obter “delações premiadas”, e forja e manipula provas para usar contra seus desafetos é pior que aquele Maluf, o velho Maluf. O Estado brasileiro se tornou putrefato e ao prender velhos de 80 anos com histórias criminosas continua mostrando que sempre existirá um Maluf que manda e que não tem nada a Temer.

E quem imaginaria um 2017 tão ruim? Quem? Por Luís Carlos Nunes

Quem, ao apagar das luzes de 2016, seria capaz de prognosticar um ano de tantos suplícios como 2017? Quem conseguiria conjecturar 24% de reajuste na gasolina, 68% no gás de cozinha, mais de 10% na energia elétrica, 30 bilhões para os bancos e 1 trilhão de isenção às petrolíferas, desemprego crescente, papai Noel apedrejado em praça pública, justiça atolada no pântano da descrença, ensino e escolas sucateadas, saúde na UTI,aeronave entupida de pó, corruptos sujos dedurando corruptos mal lavados, malas voadoras, passa moleque em togado, cavernas de Ali Babá, “suruba com o STF, com tudo”? Mas a carruagem com seus Lord’s passa… O banquete é realidade de poucos… pouquíssimos…

Ninguém seria capaz de descortinar tanta insanidade aos olhos de Deus. Nem mesmo imbecis defensores da estupidez crescente que assola nosso Zé Povim! Coxinhas e mortadelas pagam o lindo Pato calados com seus sorrisos ao som de muito arrocha ao comando funério e uivante do Plin Plin!

O ano que ainda não terminou, talvez leve duas décadas para contemplar o seu epílogo. Economia estagnada, juventude abandonada, direitos sociais cassados, desigualdade crescente. E uma cleptocracia concentrada exclusivamente com o casuísmo e mantenimento de suas gordas vantagens, conveniências e mamatas. No Planalto Central, toda classificação de sacanagem, rapinagem, desvio de conduta, imoralidade e compra de apoio foi vista a olhos nus! O efeito cascata ecoou! Xô ciclo TEMEROSO! Que Deus nos defenda nesses próximos anos!

Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 280 milhões no dia 31.

Ninguém acertou as dezenas do concurso 1.999 da Mega-Sena, sorteadas ontem: 15 – 37 – 38 – 42 – 49 – 50. A quina teve 73 acertadores. Cada um deles receberá o prêmio de R$ 39.887,33. A quadra registrou 4.434 acertadores, com R$ 937,89 para cada um. A estimativa para o próximo concurso, a Mega da Virada, dia 31, é de R$ 280 milhões.

Maluf deve ser transferido para Papuda e será “vizinho” de Geddel e Luiz Estevão.

Após se entregar à Polícia Federal na manhã de ontem (terça, 20), o deputado Paulo Maluf (PP-SP) deve ter como “vizinhos” de carceragem os ex-ministro Geddel Vieira Lima e o ex-senador Luiz Estevão. De acordo com o jornal O Globo, o bloco V, onde o deputado deve ficar é uma espécie de “setor VIP”. A administração do presídio da Papuda, em Brasília, para onde Maluf será transferido, ainda precisa responder se pode receber o deputado, que precisa de atendimento médico específico.

O bloco V, para onde Maluf será transferido, é destinado a presos considerados vulneráveis e abriga idosos, policiais e políticos. O deslocamento do deputado foi concedido na tarde de ontem. Na decisão, o juiz Bruno Aielo Macacari determina a acomodação do deputado no setor de idosos. “Levado a cabo o recambiamento, fica desde logo determinada a alocação do sentenciado no Bloco V, ala B, do Centro de Detenção Provisória [CDP], destinado aos presos idosos, na medida em que o reeducando claramente preenche os requisitos para tanto. Oficie-se à Sesipe [Subsecretaria do Sistema Penitenciário do Distrito Federal] e à direção do CDP para cumprimento”, diz o magistrado da Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).

O advogado do deputado, Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, comemorou a decisão em nota, afirmando que a considerava “positiva” e que a área “tem condições razoáveis” e que Maluf “estará bem alojado até a definição da prisão domiciliar”.

A reportagem de O Globo aponta que o bloco V tem menos presos e as celas da área têm vasos sanitários (em outros setores há apenas vasos turcos, no chão). Ao jornal, Kakay afirmou que no bloco para onde Maluf será transferido “as pessoas têm um pingo de dignidade”.

A defesa de Maluf, que tem 86 anos, afirmou ontem que pedirá a alteração na execução penal, alegando que o parlamentar tem câncer e, por isso, requer prisão domiciliar.

Cassação

A pena imposta a Maluf também prevê a cassação de seu mandato de deputado federal, mas de acordo com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a Casa não deverá decretar a perda automática do mandato do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) e deve seguir o precedente estabelecido no caso do ex-deputado Natan Donadon, condenado em 2014. À época, os deputados decidiram votar a questão e decidiram cassar Donadon. Maia afirmou ontem (19) que a decisão final sobre a questão será tomada após a Casa ser notificada da decisão e analisar o caso, fato que deverá ocorrer a partir de 1º de fevereiro, após o recesso do Legislativo. “A jurisprudência do deputado Donadon é que o plenário decida a cassação do mandato”, disse Maia.

O Psol e o PSB devem entrar com representações por quebra de decoro parlamentar contra Maluf e contra o deputado Celso Jacob (PMDB-RJ), que também cumpre pena de prisão. O deputado Chico Alencar (Psol-RJ) afirmou ao jornal O Estado de S. Paulo que se a Mesa Diretora da Câmara não tomar as providências e houver “a tradicional inércia e omissão corporativa”, os partidos apresentação os pedidos de cassação. As ações, entretanto, só devem ser protocoladas em fevereiro, após o fim do recesso parlamentar.

Ministro Roberto Barroso (STF) propõe apressar decisão sobre Lula.

O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso defendeu, em entrevista à BBC, que a situação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja definida “o mais cedo possível”.

 

Lula será julgado pelo Tribunal Regional federal da 4ª Região (TRF4) no dia 24 de janeiro no caso do tríplex do Guarujá. “Acho que, em nome da segurança jurídica e da estabilidade do jogo democrático, é melhor que se defina o mais cedo possível quais vão ser as regras, quem vai poder ser candidato. Eu não acho que isso seja problema, nem indício de perseguição, acho que é um momento de prudência”, disse (leia aqui a íntegra).

 

“O presidente Lula não merece ser tratado nem pior nem melhor do que qualquer outra pessoa. Deve ser tratado com distinção, com equidade, com base nos elementos dos autos, com seriedade, com respeito. Eu acho que não se pode antecipar a decisão. Eu não sei o que vai ser decidido. Uma democracia se move por regras que valem para todos. Portanto, acho que todos os candidatos estão sujeitos às regras do jogo”, afirmou.

 

“Essa pesquisa, quando revela uma percepção negativa do Supremo, ela se refere a esta competência criminal. Mesmo o episódio envolvendo um senador da República (o afastamento de Aécio Neves, derrubado depois pelo Senado): em um semissuicídio institucional, (o Supremo) decidiu que o que ele decide está sujeito a aprovação ou não do Congresso Nacional”, disse.

 

“Esse também foi um caso criminal cuja jurisdição ele (STF) não deveria ter. Pior, uma decisão contraditória, porque, quando se tratou do deputado A, a decisão foi uma, quando se tratou do deputado B, a decisão foi outra. Não há nada pior para a percepção social do papel de um tribunal do que uma jurisprudência que vai de acordo com o réu, porque aí você passa a impressão de que não está fazendo justiça, está fazendo a política do compadrio”, observou.

Gasolina e diesel tem novo reajuste nesta sexta-feira (22).

A gasolina e o diesel sofrerão novo reajuste de preços comercializados nas refinarias. De acordo com a Petrobras, em anúncio feito hoje (21) na sua página na internet, a gasolina sobe 1,1% e o diesel 0,4%, a partir de amanhã (22).

Nessa quarta-feira (20), a empresa já havia informado um aumento de 0,7% para o diesel e 1,4% no preço da gasolina, com validade a partir desta quinta-feira.

Desde julho que a Petrobras adota este modelo de reajustes frequentes dos preços da gasolina e do diesel. Segunda a estatal, “em busca de convergência no curto prazo com a paridade do mercado internacional”.

“Analisamos nossa participação no mercado interno e avaliamos frequentemente se haverá manutenção, redução ou aumento nos preços praticados nas refinarias. Sendo assim, os ajustes nos preços podem ser realizados a qualquer momento, inclusive diariamente”, acrescenta.

Sancionada lei que aumenta pena para motorista que dirigir sob efeito de álcool.

Foi publicada nesta quarta-feira (20) a lei que aumenta pena contra motorista que dirigir alcoolizado ou sob o efeito de qualquer outra substância psicoativa. A pena passa a ser de reclusão de 5 a 8 anos, além da suspensão ou proibição do direito de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo. A nova regra entra em vigor em 120 dias.

Antes, o tempo de detenção para quem dirigisse alcoolizado era de dois a quatro anos. A nova legislação também fixa que, se do crime de dirigir sob efeito dessas substâncias resultar lesão corporal de natureza grave ou gravíssima, o condutor terá como pena a reclusão de dois a cinco anos, além de outras possíveis sanções. No caso de ocorrer homicídio culposo, a legislação já previa o aumento de um terço da pena.

A diferença entre detenção e reclusão é um reforço punitivo contido no projeto sancionado hoje. No caso da detenção, as medidas são, em geral, cumpridas no regime aberto ou semiaberto. Já a reclusão é a mais severa entre as penas privativas de liberdade, pois é destinada a crimes dolosos – quando há intenção de matar.

Para Márcia Cristina da Silva, advogada voluntária da Associação Preventiva de Acidentes e Assitência as Vítimas de Trânsito (Apatru), esse método da aplicação da lei é a mudança principal. “O método processual muda. Nesse sentido, a pessoa já sabe que, se beber e dirigir, tem o risco de ficar presa, respeitando, claro, o direito de ampla defesa”, detalha.

Reforçando esse entendimento, foi acrescentado ao Código de Trânsito Brasileiro um parágrafo que determina que “o juiz fixará a pena-base segundo as diretrizes previstas no art. 59 do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), dando especial atenção à culpabilidade do agente e às circunstâncias e consequências do crime”.

Questionada sobre a real possibilidade da nova norma gerar mudanças no comportamento, a advogada afirma que, “como entidade prevencionista, nossa opinião é sempre que as ações que geram mais frutos são as de educação, inclusive na escola e por meio de programas de educação”. Todavia, pondera que, para casos recorrentes de pessoas que dirigem sob efeito de psicoativos, é importante uma medida mais rígida, pois ela “pode gerar uma reflexão nos motoristas que não enxergam com tanta seriedade o ato de dirigir e acabam bebendo”, acredita.

Vetos

A lei teve origem no projeto 5568/13, de autoria da deputada Keiko Ota (PSB-SP), passou pelo Senado e, depois, novamente pela Câmara. Hoje, ao sancionar a proposta, o presidente Michel Temer vetou artigo que previa a substituição da pena de prisão por pena restritiva de direitos nos crimes de lesão corporal culposa e lesão corporal de natureza grave decorrente de participação em rachas, quando a duração da pena fosse de até quatro anos.

O Palácio do Planalto informou que o veto objetivou dar segurança jurídica ao projeto. Isto porque “o dispositivo apresenta incongruência jurídica, sendo parcialmente inaplicável, uma vez que, dos três casos elencados, dois deles preveem penas mínimas de reclusão de cinco anos, não se enquadrando assim no mecanismo de substituição regulado pelo Código Penal”, conforme texto divulgado.

Base Comum Curricular é homologada.

Agência Brasil – O ministro da Educação, Mendonça Filho, assinou hoje (20) a portaria que homologa a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), documento que orientará os currículos da educação básica em escolas públicas e privadas em todo o país. A cerimônia contou com a presença do presidente Michel Temer.

Durante o evento, o ministro anunciou que o MEC alocará R$ 100 milhões no orçamento do ano que vem para apoio técnico e financeiro para o início das ações de implantação da base, em parcerias com estados e municípios. A Base foi aprovada na última sexta-feira (15) pelo Conselho Nacional de Educação (CNE). As ações envolvem o apoio com consultores e técnicos especializados, workshops de formação continuada de professores e organização de materiais didáticos, principalmente guias de orientação para a implementação da base.

Segundo o ministro, a BNCC é plural, respeita as diferenças e os direitos humanos. “Ela é fruto de uma construção coletiva. É imperfeita, mas buscamos fazer com que ela pudesse ter a expressão de identidade de um Brasil que é amplo, diverso e que é vivo e que quer construir um novo caminho. O Brasil só será um país decente quanto tiver a educação como um fator de transformação social”.

O presidente Michel Temer disse que a Base promove a igualdade entre os alunos. “A base curricular é a bússola de nossas escolas. E por isso mesmo agora temos mais clareza quanto às competências que as crianças devem desenvolver ao longo da vida escolar. Com a base curricular hoje anunciada estamos também promovendo um tema caro à Constituição brasileira, que é a igualdade. Portanto, estamos promovendo a igualdade de todos os alunos, seja no sistema público seja no sistema privado, que passam a ter direitos iguais de aprendizado”.

O presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Aléssio Costa Lima, destacou que o grande desafio ainda está por vir, que é fazer a discussão chegar a cada uma das salas de aula do país. A vice-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Maria Cecilia da Motta, ressaltou a necessidade do fortalecimento do regime de colaboração entre estados e municípios para a implementação da Base.

Implantação

A previsão é de que o processo de implantação da BNCC nas escolas esteja consolidado até 2020. Ao longo 2018, as escolas e redes de ensino deverão se adaptar e rever seus currículos para iniciarem a implementação da Base em 2019. Segundo o MEC, os professores receberão formação para conhecer em profundidade o documento e haverá a adequação necessária do material didático.

A implantação de uma Base Nacional Comum Curricular está prevista na Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação. A primeira versão foi divulgada pelo MEC em 2015 e a versão aprovada está em debate desde abril desse ano.

O documento homologado hoje não estabelece as diretrizes para os currículos das escolas de ensino médio. Segundo Mendonça Filho, a base para o ensino médio deverá ser enviada pelo Ministério da Educação ao CNE até o fim do primeiro trimestre do ano que vem.

Referência

A BNCC servirá como referência para a formulação dos currículos dos sistemas e das redes escolares estaduais e municipais e das propostas pedagógicas das instituições escolares. Seu papel será o de orientar a revisão e a elaboração dos currículos nos estados e nos municípios.

O documento define o conjunto de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da educação infantil e do ensino fundamental. Também estabelece os conhecimentos, as competências e as habilidades que se espera que todos os estudantes desenvolvam ao longo da escolaridade básica.

Segundo o CNE, o objetivo da BNCC é elevar a qualidade do ensino no país, indicando com clareza o que se espera que os estudantes aprendam na educação básica, além de promover equidade nos sistemas de ensino.

Uma das mudanças trazidas pela BNCC é a antecipação da alfabetização das crianças até o 2º ano do ensino fundamental. Atualmente, as diretrizes curriculares determinam que o período da alfabetização deve ser organizado pelas escolas até o 3º ano do ensino fundamental.

A mudança foi defendida pelo ministro Mendonça Filho. “Quando você admite que uma criança pode ser alfabetizada até o 3º ano do ensino fundamental, você está impondo às crianças mais pobres uma defasagem logo no início de sua vida educacional, porque as famílias de classe média garantem a alfabetização no máximo até o segundo ano, na sua grande maioria no primeiro ano”, disse.

Maluf se entrega à Polícia Federal em São Paulo.

O deputado federal e ex-prefeito de São Paulo Paulo Maluf (PP-SP) se entregou à Polícia Federal na manhã desta quarta-feira (20). Ontem (terça, 19), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin rejeitou recurso de Maluf e determinou que ele começasse a cumprir a pena de sete anos e nove meses de prisão em regime fechado imediatamente.

Maluf foi condenado, em maio deste ano, a sete anos e nove meses e dez dias de prisão em regime fechado, perda do mandado de deputado federal e pagamento de mais de R$ 1,3 milhão, correspondente a 248 dias-multa por lavagem de dinheiro. O STF confirmou a condenação em outubro. A defesa do deputado já afirmou que entrou com medida cautelar em favor de Maluf. Aos 86 anos, o deputado também está na lista da Interpol.

Maluf já foi preso em 2005, junto com seu filho Flávio, e passou 40 dias preso. Em agosto do ano passado, ao prestar depoimento ao STF, ele afirmou que nunca tinha sido preso, “só solto”. Na ocasião daquela prisão, o STF revogou a ordem de prisão dele e de seu filho.

Ele foi condenado por atos cometidos durante sua gestão como prefeito de São Paulo (1993-1997). Mais de US$ 170 milhões teriam sido lavados entre 1998 e 2006, nas obras da Avenida Água Espraiada. O entendimento foi de que Maluf “ocultou e dissimulou” valores provenientes de corrupção passiva. De acordo com a gravidade do crime, a Primeira Turma do STF decidiu, em entendimento confirmado pela maioria do pleno, que ele deverá cumprir a sentença em regime fechado. do Congresso em Foco

Bolsonaro propõe cuidar de “cáries” para evitar “bebês prematuros”.

O deputado federal Jair Messias Bolsonaro (PSC-RJ), segundo lugar nas pesquisas de intenção de voto para a presidência da República Federativa do Brasil em 2018, falou em entrevista coletiva na cidade de Manaus (AM) realizada no última quinta-feira (14) sobre suas propostas para a área da saúde caso seja eleito. A fala que beirou o nonsense não teve repercussão na mídia tradicional mas desde segunda-feira (18) que o vídeo com suas ideias “clínicas” está circulando com força nas redes.

Ele disse que, como os gastos como neonatal no Brasil são “altíssimos”, vai encaminhar as mulheres grávidas, já no pré-natal, a um dentista. O objetivo: evitar que elas tenham cáries e, por consequência, partos prematuros.

“Uma criança que nasceu precocemente tem um gasto altíssimo no neonatal. E por que temos muito prematuro no Brasil? A primeira questão, segundo diz os médicos, é uma questão de cárie. Então, quando for fazer o pré-natal, a ideia é já mandar para um dentista”, disse.

Médicos tem a infecção dentária como um dos motivos que podem causar um parto prematuro – mas não chega a ser o principal deles. O que mais causa partos prematuros no Brasil é a má formação do feto logo no início da gestação e histórico de pressão alta da mãe.

Em sua curta fala sobre o tema saúde, o deputado federal ainda falou sobre o Acidente Vascular Cerebral (AVC) e como cortar os gastos sobre esse tipo de tratamento. Sua ideia é “contratar profissionais de Educação Física” para “tirar a pressão” das pessoas e detectar hipertensão.

Assista: