Monthly Archives: agosto 2017

Câmara dá primeiro passo para mudar modo de eleger deputado já em 2018.

A Câmara deu o primeiro passo para alterar drasticamente a forma de eleição de deputados federais e estaduais em 2018. Por 17 votos a 15, e duas abstenções, os parlamentares da comissão especial da PEC 77/2003, que trata da Reforma Política, entenderam que só deverão ser eleitos para os cargos os deputados que forem os mais votados. Se a proposta for aprovada no plenário das duas casas legislativas, o que entrará em vigor na próxima eleição será o “distritão”, uma espécie de eleição majoritária como a que ocorre para outros postos como os do Executivo ou do Senado. Atualmente, há um sistema proporcional no qual os escolhidos mesclam os votos dados em seus nomes com os recebidos pelos seus partidos ou coligação. Assim, só ocupa o cargo quem atingiu esse coeficiente eleitoral.

Os principais patrocinadores do “distritão” são o presidente Michel Temer, o partido dele (PMDB), o DEM, e parte de legendas do chamado “centrão” – um grupo de siglas de centro direita que nos últimos anos foi vital para a manutenção dos governos brasileiros e esteve envolvido em boa parte dos escândalos de corrupção do país. Por outro lado, a oposição se uniu em uma frente ampla, com outros partidos, e diz ter ao menos 200 votos para derrubar a proposta no plenário da Câmara. Como se trata de uma emenda constitucional, são necessários 308 votos, entre 513 possíveis, para que o projeto seja aprovado. Esta é a segunda vez que os deputados tentam aprovar o “distritão”. A outra ocorreu em 2015, quando seu principal incentivador era o então presidente da Câmara, Eduardo Cunha(PMDB-RJ), hoje preso pela operação Lava Jato, em Curitiba. Um dos argumentos que colou, na época, é que o sistema só existia em quatro países, com situação política muito diferentes da do Brasil: Afeganistão, Vanuatu, Jordânia e nas Ilhas Picárnias (este, um país na Oceania com cerca de 50 moradores).

A Comissão aprovou, ainda, por 25 votos a 8, o fundo partidário de 3,6 bilhões de reais para campanhas eleitorais, equivalente a 0,5% da receita corrente líquida do Poder Público.

O líder dos democratas na Câmara, Efraim Filho (DEM-PB), defende o “distritão” sob o argumento de que esse é o voto mais simples da população compreender. “O Brasil tem vocação para coisas confusas. No sistema tributário é assim. Temos algo simples, mas o Governo complica. Na política, não pode ser assim”, afirmou. A Comissão aprovou, também,

O discurso dos opositores é de que o “distritão” enfraquece os partidos políticos e mostra uma tentativa de se evitar a renovação do Congresso Nacional, justamente em um momento em que quase um quatro do Legislativo se vê envolvido em escândalos de corrupção. “Os que apoiam o “distritão” querem passar um rolo compressor na Câmara. Querem defender o status quo, a velha política. São contra a renovação”, disse o deputado Marcelo Aro (PHS-MG). No entendimento desse grupo, os deputados que tentam se reeleger têm mais chances de conseguirem espaço de TV e acesso aos recursos para disputarem as vagas.

A discussão está tão intensa que até quem já foi, ou ainda é contra, a eleição majoritária para deputados entende que essa proposta ainda pode ser aprovada no plenário. Diz o deputado Esperidião Amin (PP-SC): “Jamais imaginei que um dia defenderia o “distritão”. Só que agora, temos um mês e pouco, para escolher não entre o ideal e outro ideal. Temos de escolher entre deixar como está e adotar um modelo de transição. O único que poderá ser entendido pela sociedade brasileira é o “distritão”. Hoje estamos no fundo do poço”, afirmou.

Rubens Bueno (PPS-PR), um dos opositores do “distritão”, reclama que a proposta pode significar na “criação de 513 partidos”. “Sem o compromisso partidário, cada deputado seria um partido. Se o eleitor já diz que não entende como há quase 30 partidos aqui, imagina quando nenhum deputado tiver compromisso com o seu partido”, declarou. Bueno, contudo, expressa algo que pode influenciar o voto dos parlamentares no momento em que o projeto chegar ao plenário. Caso haja um acordo de que o “distritão” valha apenas para 2018, e em 2022 surja uma nova alternativa, como o sistema distrital misto, ele pode mudar o seu voto.

Caso o “distritão” já estivesse em vigência na eleição de 2014, haveria uma mudança em menos de 10% da composição da Câmara. Conforme levantamento intitulado “’Distritão’, o retorno”, de autoria do professor e cientista político Jairo Nicolau, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, seriam 46 trocas de cadeiras. Os partidos que mais se beneficiariam desses votos majoritários seriam o PSD (6 novos deputados), o PMDB (5) e o PT (3). As mais prejudicadas seriam legendas pequenas como o SD, o PV e o PHS (cada uma delas perderia três parlamentares).

Uma curiosidade apontada na análise de Nicolau é a de que entre os que perderiam a vaga seria o atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). No pleito de 2014, Maia recebeu 53.617 votos e o coeficiente eleitoral do Rio naquela eleição foi de 166.814. Ou seja, ele teve de contar com os votos obtidos por sua coligação para garantir sua vaga. A conclusão do estudo do cientista político: “a opção pelo “distritão” é totalmente irracional da perspectiva da única motivação que parece orientar os deputados: a sobrevivência política.

O sistema distrital misto

Se o “distritão” não é a alternativa consensual na Câmara, uma que parece ser para a eleição de 2022 é o sistema distrital misto. Por meio dele, o eleitor faria dois votos para deputado federal (ou estadual ou vereador). O primeiro voto seria dado a um representante de seu distrito. O segundo, para um partido político que apresentaria uma lista com os nomes dos possíveis deputados. Seriam eleitos o parlamentar votado de cada distrito e um representante da lista dos partidos mais votados.

Um exemplo. No Distrito Federal, há oito vagas para deputados. Haveria uma divisão em quatro distritos no qual um candidato só poderia concorrer por um distrito. Ou seja, o candidato em Taguatinga, não poderia receber votos no Gama. Em cada distrito, cada partido poderia apresentar apenas um candidato. E o candidato mais votado de cada distrito garantiria sua vaga. Assim, metade das oito vagas seriam preenchidas.

Os outros quatro representantes viriam do segundo voto, em uma lista pré-definida pelos partidos e divulgada aos eleitores. Os partidos que recebessem a maior quantidade de votos na unidade da federação elegeriam proporcionalmente os seus deputados. Não necessariamente todos da lista. O sistema é similar ao adotado na Alemanha, considerada a república em que há a mais igualitária representação parlamentar no mundo.

Gás de cozinha chegará a R$ 100 até dezembro.

O preço do botijão de gás de cozinha de 13 quilos, poderá chegar a R$ 100 até o final do ano, é o que prevê o Sergás (sindicato dos revendedores de gás do Estado de São Paulo).

O valor estimado para o ano de 2017 é reflexo da política de preços adotada pela Petrobras em junho, que reajusta mensalmente o preço do gás nas distribuidoras. Neste mês de agosto, por exemplo, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) autorizou alta de 6,9%.

Segundo informou a Sergás “setembro contribuirá ainda mais para esse aumento, já que o reajuste mensal coincidirá justamente com o dissídio dos trabalhadores do setor, entre 7% e 8%”.

Terminam hoje as inscrições para professor e servidor público atuarem no Enem.

Professores das redes públicas estaduais e municipais e servidores públicos do Executivo Federal têm até hoje (7) para se inscreverem para a Rede Nacional de Certificadores (RNC) do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2017. As inscrições terminam às 23h59 (horário oficial de Brasília) e podem ser feitas no sistema da RNC no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Os certificadores são representantes do Inep no local de aplicação do Enem, sendo responsáveis por conferir vários procedimentos. A remuneração é R$ 318 por dia, com 12 horas de trabalho.

Antes de realizar a inscrição é preciso fazer um cadastro no sistema da RNC. As inscrições também podem ser feitas pelo aplicativo da RNC, disponível para download nas lojas Google Play, para Android, e App Store, para IOS. O processo só se concretiza quando o interessado faz o cadastro e a inscrição.

Os servidores públicos interessados em se inscrever na RNC não podem estar em gozo de licenças, afastamentos legais ou inativos; e os docentes das redes públicas precisam ser efetivos e estarem devidamente registrados no Censo Escolar. A formação mínima exigida pelo Inep é o Ensino Médio. Os certificadores também não podem estar inscritos no Enem 2017, nem ter parentes de até terceiro grau fazendo o exame este ano.

Para atuar na RNC é indispensável ter smartphone ou tablet com acesso à internet móvel, com especificações técnicas detalhadas no edital, para acessar o aplicativo que permite o contato dos certificadores com o Inep. Os certificadores precisam, ainda, ter computador com acesso à internet para realização do curso de capacitação a distância oferecido pelo Inep. Só serão aceitos na RNC aqueles que conseguirem aproveitamento mínimo no curso.

Projeto de Lei quer liberar a caça no Brasil. Audiência pública irá debater o tema no dia 17.08 na ALESP.

Um projeto de lei que pretende regulamentar a caça de animais silvestres, proibida em todo o território nacional desde 1967, vem despertando protestos de ambientalistas. Pela proposta, a atividade seria permitida em uma série de situações para caçadores registrados junto às autoridades ambientais. Seria possível, inclusive, a criação de reservas privadas para a prática de caça desportiva.

O autor do projeto de lei 6268/16, o deputado federal Valdir Colatto (PMDB/SC), diz que as mudanças são justificadas pelo perigo de animais invasores para as pessoas e para a agropecuária do Brasil.

“Hoje você tem animais, tanto silvestres como exóticos, que, como não têm inimigos naturais, tornaram-se pragas”, diz Colatto, destacando o perigo de transmissão de doenças e de sérios prejuízos econômicos. “O Estado precisa agir”, justifica.

Para entidades de proteção animal e do meio ambiente, porém, essa nova legislação representaria uma enorme ameaça para as espécies brasileiras.

“É um retrocesso descabido. O texto libera o abate de animais em situação de ameaça comprovada à agropecuária. Ou seja, animais que ameacem uma fazenda, por exemplo, poderiam ser mortos”, diz Márcio Astrini, coordenador de políticas públicas do Greenpeace no Brasil.

Coordenadora do programa de Ciência da WWF Brasil, Mariana Napolitano Ferreira concorda com a avaliação. Para ela, bichos que já são tradicionalmente muito caçados no país – como pacas, porcos-do-mato e veados– ficariam em situação ainda mais vulnerável.

Audiência Pública na Assembleia Legislativa de São Paulo debate Políticas de Proteção aos Animais Silvestres

O PROJETO

O projeto cria uma nova política para a fauna brasileira, também estabelecendo critérios para conservação e preservação de espécies. Para a maioria os ambientalistas, porém, as medidas nesse sentido já estão contempladas por outras leis e portarias.

A grande mudança fica por conta da possibilidade de caça de animais silvestres, mediante autorização dos órgãos ambientais e a apresentação de um plano de manejo específico.

“Na prática, isso inviabilizaria o controle. Esses órgãos de fiscalização já estão sobrecarregados. Imagine se for checar que caçador tem plano de manejo?”, indaga Mariana Napolitano.

O texto também prevê o abate de animais que ameacem a produção agropecuária. Um ponto que, para as entidades ligadas à conservação do ambiente, abriria espaço para a caça até de animais ameaçados, como as onças – parda e pintada – que seriam particularmente afetadas, porque são animais carnívoros que muitas vezes vivem próximas a rebanhos.

Na opinião do autor do projeto de lei, a situação das onças merece atenção.

“A onça não pode ficar liberada em lugar nenhum, a não ser em uma floresta muito extensa, porque ela ataca gente e ataca animais, é uma predadora”, diz.

Outro ponto polêmico da proposta é a liberação da comercialização, por parte de populações tradicionais, como índios e quilombolas, de algumas espécies de animais, inclusive oriundas de áreas protegidas de floresta.

Para Márcio Astrini, do Greenpeace, associar os bichos a esse tipo de atividade econômica aumentará ainda mais a pressão sobre as florestas.

“Se as áreas são declaradas de proteção, é porque têm um alto valor ecológico que precisa ser protegido. Se você permite a comercialização de animais que vivem lá, não tem jeito, causa um desequilíbrio”, diz.

O deputado Valdir Colatto argumenta que a definição das espécies que podem ser caçadas caberia ao Ibama e teria como base estudos de impacto ambiental.

Na opinião de Colatto, um outro ponto positivo da proposta é a possibilidade de aumentar o financiamento para a proteção animal, uma vez que o projeto de lei prevê que 30% dos lucros das reservas privadas de caça tenham esse destino.

“Já acontece em outros países, como nos Estados Unidos”, compara.

O projeto de lei torna ainda mais brandas as multas e a prisão para quem for pego caçando irregularmente.

“Quando você vê a Justiça liberando o Bruno de um assassinato que ele cometeu, então você não pode querer que qualquer tipo de crime seja responsabilidade da prisão fechada. Nós estamos querendo que o reparo do crime seja reparo ambiental. Assim está no código florestal brasileiro, que ele pague o crime recuperando danos ao meio ambiente, e não ficando preso às custas do Estado”, justifica Colatto.

COMO É HOJE

A caça no Brasil é proibida por uma lei de 1967, mas que sofreu algumas alterações ao longo. As autoridades ambientais, no entanto, podem liberar o abate em casos específicos.

É o caso do javali europeu, que hoje é a única espécie que tem a caça permitida no Brasil. O abate do animal foi liberado pelo Ibama em 2013, uma vez que o animal –que foi introduzido no país por pecuaristas na década de 1980– é considerado uma praga e não tem predadores naturais.

“Como nós podemos ver com esse caso do javali, é que a legislação atual tem uma flexibilidade que permite gerir quando os animais se tornam o problema. É uma questão de avaliação. O que poderíamos agora é fazer um estudo de manejo para ver se há outros animais que se enquadram nesta situação. Não é preciso, porém, mudar a lei”, avalia a coordenadora do programa de ciências da WWF Brasil, Mariana Napolitano.

Antes de ser votado no plenário da Câmara, o projeto precisa por três comissões: de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

02 de agosto, “O Dia da Vergonha”. Deputados rejeitam denúncia contra Temer.

A Câmara dos Deputados rejeitou nesta quarta-feira (2) a denúncia da Procuradoria Geral da República contra o presidente Michel Temer por corrupção passiva. Com isso, a acusação contra Temer ficará parada no Supremo Tribunal Federal.

Dos 70 deputados Federais de São Paulo, 29 votaram favoráveis a Temer, 39 contrários, teve uma abstenção e uma ausência.

A oposição precisava de ao menos 342 votos para assegurar a continuidade da análise da denúncia criminal contra o presidente Michel Temer (PMDB), por corrupção passiva, pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Mas, ao menos nesta primeira denúncia (mais duas podem estar a caminho), apenas 227 votos foram conseguidos pelos adversários do peemedebista. Já a base conseguiu mobilizar 263 deputados para votar a favor do presidente – bem menos do que o governo gostaria, uma vez que chegou a cogitar até superar a barreira dos 300 votos.

Agora, Temer só poderá ser investigado pelo STF em 1º de janeiro de 2019, quando deixa o governo e perde o foro privilegiado. Caso não volte a ser eleito, o que lhe daria direito a foro privilegiado, pode passar a ser investigado na Justiça de primeira instância.

Horas depois de conseguir impedir o andamento da denúncia contra Michel Temer, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse que resultado revela a “força” do governo para emplacar a agenda de reformas no Congresso ainda neste ano; “A próxima batalha é a retomada da reforma da Previdência”, afirmou, mostrando que não desistiu de acabar com a aposentadoria dos brasileiros.

Como votou cada deputado de São Paulo
SIM = rejeição da denúncia contra Temer
NÃO = prosseguimento da denúncia

Alex Manente (PPS) – NÃO
Alexandre Leite (DEM) – ABSTENÇÃO
Ana Perugini (PT) – NÃO
Andres Sanchez (PT) – NÃO
Antonio Bulhões (PRB) – SIM
Antonio Carlos Mendes Thame (PV) – NÃO (votou antes)
Arlindo Chinaglia (PT) – NÃO
Arnaldo Faria de Sá (PTB) – NÃO
Baleia Rossi (PMDB) – SIM
Beto Mansur (PRB) – SIM
Bruna Furlan (PSDB) – SIM
Capitão Augusto (PR) – NÃO
Carlos Sampaio (PSDB) – NÃO
Carlos Zarattini (PT) – NÃO
Celso Russomanno (PRB) – SIM
Dr. Sinval Malheiros (PTN) – SIM
Eduardo Bolsonaro (PSC) – NÃO
Eduardo Cury (PSDB) – NÃO
Eli Corrêa Filho (DEM) – SIM
Evandro Gussi (PV) – SIM
Fausto Pinato (PP) – SIM
Flavinho (PSB) – NÃO
Gilberto Nascimento (PSC) – AUSENTE
Goulart (PSD) – SIM
Guilherme Mussi (PP) – SIM
Herculano Passos (PSD) – SIM
Ivan Valente (PSOL) – NÃO
Izaque Silva (PSDB) – NÃO
Jefferson Campos (PSD) – NÃO
João Paulo Papa (PSDB) – NÃO
Jorge Tadeu Mudalen (DEM) – SIM
José Mentor (PT) – NÃO
Keiko Ota (PSB) – NÃO
Lobbe Neto (PSDB) – NÃO
Luiz Lauro Filho (PSB) – NÃO
Luiza Erundina (PSOL) – NÃO
Major Olimpio (SD) – NÃO
Mara Gabrilli (PSDB) – NÃO (votou antes)
Marcelo Aguiar (DEM) – SIM
Marcelo Squassoni (PRB) – SIM
Marcio Alvino (PR) – SIM
Miguel Haddad (PSDB) – NÃO
Miguel Lombardi (PR) – SIM
Milton Monti (PR) – SIM
Missionário José Olimpio (DEM) – SIM
Nelson Marquezelli (PTB) – SIM
Nilto Tatto (PT) – NÃO
Orlando Silva (PCdoB) – NÃO
Paulo Freire (PR) – SIM
Paulo Maluf (PP) – SIM (votou antes)
Paulo Pereira da Silva (SD) – SIM
Paulo Teixeira (PT) – NÃO
Pollyana Gama (PPS) – NÃO
Pr. Marco Feliciano (PSC) – SIM
Renata Abreu (PTN) – NÃO
Ricardo Izar (PP) – SIM
Ricardo Tripoli (PSDB) – NÃO
Roberto Alves (PRB) – SIM
Roberto de Lucena (PV) – SIM
Roberto Freire (PPS) – NÃO
Sérgio Reis (PRB) – NÃO
Silvio Torres (PSDB) – NÃO
Tiririca (PR) – NÃO
Valmir Prascidelli (PT) – NÃO
Vanderlei Macris (PSDB) – NÃO
Vicente Candido (PT) – NÃO
Vicentinho (PT) – NÃO
Vinicius Carvalho (PRB) – SIM
Vitor Lippi (PSDB) – NÃO
Walter Ihoshi (PSD) – SIM

Papa pede a jovens para combater a corrupção.

Em uma mensagem enviada aos jovens brasileiros que participam de um evento realizado pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil em comemoração aos 300 anos da aparição da Virgem Maria no Rio Paraíba do Sul, o Papa Francisco pediu que eles “não tenham medo de combater a corrupção”. Declaração acontece na véspera da votação pela Câmara do processo de corrupção contra Michel Temer.

“Vocês são a esperança do Brasil e do mundo, não tenham medo de combater a corrupção”, disse o papa na mensagem. “Caros amigos, em meio às incertezas e inseguranças de cada dia, em meio à precariedade que as situações de injustiça criam ao redor de vocês, tenham uma certeza: Maria é um sinal de esperança que lhes animará com um grande impulso missionário”, completou. “Ela conhece os desafios em que vocês vivem. Com sua atenção e acompanhamento maternos, lhes fará perceber que não estão sozinhos”, ressaltou.

“Não tenham medo de se arriscar e de trabalhar para construir uma nova sociedade, permeando com a força do Evangelho os ambientes sociais, políticos, econômicos e universitários. Não tenham medo de combater a corrupção e não se deixem seduzir por ela”, destacou o pontífice.

“Sob o manto de Maria, vocês poderão redescobrir a criatividade e a força para serem protagonistas de uma cultura de aliança e, consequentemente, criar novos paradigmas que guiarão a vida do Brasil”, destacou.