Monthly Archives: Maio 2017

Foto antiga de Temer vestido de Ali Babá.

Recentemente surgiu na Internet uma suposta foto antiga de Michel Temer fantasiado para a “peruada” da USP, festa famosa da universidade.

Com um governo enlameado, com seu ministério e aliados atolos em denúncias de corrupção, chantagens, negociatas e muita picaretagem não é exagero a comparação com as mil e uma noites onde se retrata Ali Babá e os 40 ladrões.

Ciberataque pode ser prenúncio de uma grande guerra virtual.

Ainda no ano de 2013, ainda quando escrevíamos no blog Oeste Global para leitores do Oeste baiano,  postamos matéria intitulada “Prepare-se, a Guerra Virtual” chegou” (ver aqui).

Passados quase quatro anos, um novo ataque aconteceu, e desta vez com proporções muito maiores e que atingiram, segundo especialista do setor de segurança da informática, mais 200 mil computadores em pelo menos 150 países.

O vírus denominado “WannaCry” é baseado no “EternalBlue”, foi “desenvolvido pela Agência Nacional de Segurança (NSA) norte-americana para atacar computadores” que utilizem o sistema operacional Microsoft Windows aproveitando as falhas de segurança.

No centro dos debates, encontram-se grandes potências econômicas e também no universo das comunicações: Rússia, China e Estados Unidos.

Sugundo disse o presidente Russo, Vladimir Putin enquanto participava de evento na China, “Acredito que a direção da Microsoft já indicou a CIA como a fonte primária do vírus. A Rússia não tem nada a ver com isso”, disse Putin”.

Segundo ele, as instituições públicas russas “não sofreram danos importantes, nem os bancos, nem o sistema de saúde, nem outros, mas, em geral, não há nada de bom nisto e é preocupante”. Leia mais clicando aqui.

Já líderes chineses afirmam que o vírus não está controlado e que “foi descoberta nova mutação do vírus responsável por ciberataque mundial”, leia aqui.

“A Agência do Ciberespaço, o Departamento de Segurança Pública e a Comissão Municipal de Economia e Tecnologia da Informação de Pequim afirmam que a nova versão do vírus, o WannaCry 2.0, driblou as medidas de segurança implantadas após o primeiro ataque… o aplicativo “desenvolvido pela Agência Nacional de Segurança (NSA) norte-americana para atacar computadores” que utilizem o sistema operacional Microsoft Windows aproveitando as falhas de segurança… O diretor do Instituto de Estratégia no Ciberespaço chinês, Qin An, apontou que as “armas virtuais desenvolvidas pelos Estados Unidos recordam ao mundo o grande prejuízo que a hegemonia norte-americana nas redes pode causar”.

Bisbilhotagem, Spy, roubo de senhas de cartões de crédito, postagem de imagens sem autorização, spam, worn, malware, hackerativismo, apenas palavra e rotinas que adentraram ao nosso cotidiano. Apenas novos métodos de se atacar sem derramamento de sangue ou agressão física. A Internet é uma tecnologia em constante evolução e possui um enorme potencial e vulnerabilidades onde os problemas de cibersegurança têm também impacto nas questões de liberdade na Internet, na arquitetura das redes e no potencial econômico do ciberespaço. Estamos no início de uma nova e perigosa era da ciberguerra,  e não sejamos ingênuos quanto a isso! Vírus também exercem função de espionagem e governos cibernéticamente tem se utilizado de técnicas uns contra os outros. Afirmar que esse último ataque é fruto de meros piratas virtuais e “moleques traquinas” e marginais em busca de bitcoins (moeda virtual) é ledo engano. Vivemos em meio ao início de uma grande guerra, onde dados e informações diversas encontram-se armazenadas em computadores, celulares e servidores, bastando um código malicioso e um clique para que governos, órgãos públicos, grandes empresas, hospitais e mercado financeiro entrarem em colapso causando imenso estrago econômico e social em proporções jamais imaginadas. Luís Carlos Nunes.

TSE cassa governador do Amazonas e determina nova eleição para o cargo.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, na sessão desta quinta-feira (4), a cassação do mandato do governador reeleito do Amazonas, José Melo, e de seu vice, José Henrique de Oliveira, por compra de votos nas eleições de 2014. Por maioria de votos (5 a 2), os ministros entenderam que José Melo tinha, pelo menos, conhecimento da compra de votos realizada por Nair Queiroz Blair dentro do próprio comitê de campanha do candidato, no dia 24 de outubro de 2014. A empresa de Nair era contratada pelo governo estadual por R$ 1 milhão. Os ministros mantiveram também a multa solidária de R$ 53 mil, aplicada contra o governador e seu vice. O TSE determinou a comunicação imediata ao Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) para que faça novas eleições diretas para os cargos.

Em 26 de janeiro de 2016, o TRE amazonense cassou os mandatos de José Melo e de José Henrique por compra de votos em 2014. O Tribunal havia condenado José Melo também por conduta vedada a agente público (artigo 73 da Lei n° 9.504/97). A ação contra o candidato eleito foi ajuizada pela Coligação Renovação e Experiência.

A Coligação acusou o governador de contratar, sem licitação ou licença, entre outras irregularidades, a suposta empresa “laranja” Agência Nacional de Segurança e Defesa (ANS&D), de Nair Queiroz Blair, para receber dinheiro que seria usado na compra de votos para beneficiar a reeleição de José Melo ao cargo. A empresa teria sido contratada para prestar segurança em Manaus durante a Copa do Mundo, quando o evento já estava na metade, de acordo com a autora da ação.

Já a distribuição por Nair Blair de dinheiro a eleitores, ocorrida em sala reservada do comitê de campanha José Melo em outubro de 2014, serviu para a compra de cestas básicas, ajuda de custo para formandos e viagens, confecção de túmulo, entre outros auxílios. Diante disso, a Coligação afirmou que o governador teria praticado duas ilegalidades: conduta vedada a agente público, por articular suposto esquema para destinar dinheiro à ANS&D, e compra de votos.

Primeiro a divergir dos votos do relator, ministro Napoleão Nunes Maia, e da ministra Luciana Lóssio que proveram o recurso de José Melo contra a cassação pelo Tribunal Regional, o ministro Luís Roberto Barroso afirmou que foi demonstrada a concordância de José Melo com a compra de votos no episódio.

Barroso listou “conjunto robusto de circunstâncias” que revelam a anuência do candidato com a compra de votos feita por Nair Blair. No caso, disse o ministro, a captação ilícita de sufrágio ocorreu dentro do comitê eleitoral de José Melo. Nair atuava com Evandro Melo, irmão do governador e coordenador da campanha, conforme mostram os vários recibos emitidos em nome dos dois, apreendidos pela polícia com Nair, que documentam a compra de votos, bem como pelas planilhas com as prestações de contas dos atendimentos em nome de Evandro, Nair e do comitê de campanha. Além disso, informou o ministro, segundo testemunhos no processo, Nair era apresentada como “assessora” e pessoa de confiança do governador José Melo.

“Entendo que os fatos narrados formam um conjunto probatório robusto. Capaz de demonstrar, além de dúvida razoável, que os candidatos a governador e a vice- governador tinham, ao menos, ciência das condutas perpetradas em benefício deles”, afirmou Barroso.

Ao manter a cassação de José Melo e seu vice por compra de votos, o ministro foi acompanhado pelos votos dos ministros Edson Fachin, Rosa Weber, Herman Benjamin e Admar Gonzaga.

Apesar de verificar fortes indícios de irregularidades na contratação da empresa de Nair Blair pelo governo amazonense, o ministro Luís Roberto Barroso afastou a punição a José Melo por conduta vedada, imposta pelo TRE. Segundo o ministro, houve, logo após o pagamento de R$ 1 milhão à empresa de Nair pelo governo estadual, saques na conta da ANS&D num total de R$ 400 mil em dinheiro.

“A contratação exibe traços ostensivos de irregularidades. Todavia, não há prova suficiente de que os recursos contratuais oriundos dos cofres públicos tenham sido desviados para a compra de votos, ou para outras finalidades eleitorais em benefício do então candidato à reeleição”, ponderou o ministro Luís Roberto Barroso, ao dar provimento ao recurso de José Melo apenas para excluir da condenação a prática de conduta vedada.

O ministro foi acompanhado neste ponto pelos ministros Edson Fachin e Rosa Weber. Já os ministros Herman Benjamin e Admar Gonzaga entenderam haver relação direta no repasse do dinheiro à empresa, que o ministro Herman chamou de “fantasma”, e a compra de votos no comitê de campanha. Como os ministros Napoleão Nunes Maia e Luciana Lóssio já haviam votado por prover integralmente o recurso de José Melo, a punição de conduta vedada contra o candidato cassado terminou afastada por 5 votos a 2.

Voto do relator

Ao prover na sessão de 23 de março o recurso de José Melo para reverter a cassação, o ministro-relator Napoleão Nunes Maia afirmou que não havia, nos autos do processo, provas robustas da ciência ou participação, direta ou indireta, de José Melo ou de José Henrique na suposta compra de votos. “O caderno processual não conseguiu estabelecer vinculação de nenhuma espécie ou natureza entre a representada Nair e os candidatos José Melo e José Henrique”, disse o ministro, apesar de considerar gravíssima a conduta de Nair Blair no caso.

Ao apresentar voto-vista na sessão de hoje, a ministra Luciana Lóssio disse também que as provas do processo não evidenciaram a participação ou conhecimento de José Melo da compra de votas praticada por terceiros. Processo relacionado: RO 224661 fonte TSE

Eleições de 2018 podem ser canceladas.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), mandou instalar, na tarde desta quinta-feira (04), uma comissão especial para analisar uma proposta de emenda constitucional, apresentada pelo deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), que estabelece a simultaneidade nas eleições para todos os cargos majoritários.

Com isso, abre-se o caminho para a anulação das eleições presidenciais de 2018 e a disputa poderia ocorrer apenas em 2020, quando haverá eleição para as prefeituras.

No último domingo, o Datafolha revelou que o ex-presidente Lula lidera em todos os cenários, com 29% a 31% das intenções de voto, e que 85% dos brasileiros exigem a saída imediata de Michel Temer e a convocação de diretas já.

Esta proposta de emenda constitucional estava parada desde 2003, mas acaba de ganhar tramitação urgente na Câmara.

Setores do PSDB criticam reformas e defendem rompimento com Temer.

Mesmo com o PSDB integrando a base do governo Michel Temer e apoiando suas reformas, uma ala interna do partido, chamada ‘Esquerda Para Valer’, é contrária às propostas e defende o rompimento da legenda com o Planalto. O movimento tem entre suas lideranças o ex-governador paulista Alberto Goldman.

A ala tucana publicou um texto na noite desta segunda-feira 1º, quando se encerrou um congresso de líderes, que aponta que as reformas de Temer “aprofundam o abismo da desigualdade social e a agenda política nacional parece atender prioritariamente aos interesses das elites financeiras do país”.

“É necessário que o PSDB retome sua postura histórica através de compromisso com um novo projeto de desenvolvimento nacional que promova o crescimento, amplie direitos e reduza as desigualdades”, diz o texto. “Mais do que nunca é necessário retornarmos às nossas origens. Nosso contexto atual não permite que o PSDB se furte ao diálogo com o Brasil e com a nossa militância”, aponta ainda o movimento.

Na avaliação do ‘Esquerda Para Valer’, “o governo Temer não cumpriu e não demonstra interesse em cumprir a carta apresentada pelo PSDB ‘Princípios e valores para um novo Brasil’ como condição inegociável para a adesão ao governo federal”. Leia abaixo a íntegra do manifesto:

Congresso de Líderes do Movimento Esquerda Pra Valer – 2017
29 de abril – 1° de maio

Carta de Mairiporã

Mairiporã, 1º de Maio de 2017

O “Movimento EPV – Esquerda Pra Valer”, criado em 2004, tem como objetivo defender os fundamentos social-democráticos do PSDB e aplicá-lo à nossa realidade contemporânea.

Como tendência partidária, reconhecemos o papel fundamental do Estado como um instrumento de justiça social e a proposta da social democracia como o caminho mais curto para a transformação positiva da sociedade.

O Brasil vive um tempo de retrocessos sociais. As reformas propostas aprofundam o abismo da desigualdade social e a agenda política nacional parece atender prioritariamente aos interesses das elites financeiras do país. A sociedade brasileira se polariza, abrindo espaço para o ódio. Mais uma vez, a parte mais pobre da sociedade pode pagar o preço amargo do descaminho político que nos encontramos.

Enfrentamos uma grave crise institucional e um processo político de destituição presidencial entremeado pelo discurso de retomada do crescimento e contra a corrupção – mas que na prática, não conseguiu se reconciliar nem atender os anseios do povo brasileiro. O novo “velho” governo manteve a estrutura fisiológica e clientelista do período lulopetista e se tornou cada vez mais associado ao interesse escuso das elites, apresentando suas reformas como o único caminho viável para o Brasil.

É necessário que o PSDB retome sua postura histórica através de compromisso com um novo projeto de desenvolvimento nacional que promova o crescimento, amplie direitos e reduza as desigualdades. Em tempo, o caminho para a democracia plena passa prioritariamente por uma ampla reforma política e pelo Parlamentarismo.

Mais do que nunca é necessário retornarmos às nossas origens. Nosso contexto atual não permite que o PSDB se furte ao diálogo com o Brasil e com a nossa militância. Como tendência partidária, reconhecemos a relevância pedagógica do debate e da contrastação das ideias como parte necessária de nosso cotidiano.

Nosso congresso se encerra nesse 1º de maio – dia simbólico à causa operária mundial. Essa data torna fundamental relembrar com a clareza necessária que estar ao lado dos trabalhadores é um de nossos principais postulados partidários.

A proposta da reforma trabalhista, construída sem a necessária discussão democrática, é fundamentada na redução de direitos e na precarização das condições de vida dos trabalhadores, portanto inconsistente com o relevante histórico de contribuição do PSDB nesta causa.

O manifesto ao povo brasileiro, texto de princípios e objetivos que levaram a fundação do PSDB nos esclarece. O partido deve apoiar as justas reivindicações dos trabalhadores, assegurada a livre negociação com sindicatos autônomos e os meios próprios de luta dos assalariados, inclusive a greve, sem interferência do Estado.

Essa mesma premissa é explicada muitas outras vezes por nossas lideranças históricas. O presidente Fernando Henrique Cardoso nos ensina que ser socialdemocrata é antes de tudo ter compromisso com os trabalhadores.

Consideramos ainda que as alterações propostas da seguridade social e o congelamento dos gastos públicos devem passar necessariamente pela via do diálogo com a sociedade. Embora temas urgentes para a política nacional, a forma como foi apresentada pelo governo amplia a desigualdade, desconsidera o impacto social e não representa os anseios da população.

O PSDB deve reassumir seu protagonismo e a responsabilidade na construção de um Brasil mais justo. Para isso, não podemos coadunar com ações que amplifiquem privilégios e aumentem o abismo da desigualdade. Uma postura crítica ao governo federal é necessária e será interpretada como um ato de solidariedade ao povo brasileiro.

Vale ressaltar que o governo Temer, não cumpriu e não demonstra interesse em cumprir a carta apresentada pelo PSDB “Princípios e valores para um novo Brasil” como condição inegociável para a adesão ao governo federal. Temas essenciais ao nosso partido e especificamente relacionados, como o combate irrestrito à corrupção e a reforma política imediata foram substituídos por uma agenda política sem transparência e de subtração de direitos.

Como reflexão interna, a discrepância entre nossas premissas ideológicas e o posicionamento de algumas lideranças partidárias aponta a necessidade de uma revisão normativa que deve ser realizada e aprovada em um novo congresso partidário.

A ausência do debate impede a discussão sobre quem somos e onde queremos chegar. Somente a democracia interna permitirá esclarecer a linha condutora de nossa atuação política, historicamente pautada no compromisso com o Brasil.

Vale ressaltar, que o PSDB sempre manteve seus posicionamentos em consonância com os direitos humanos, com os princípios da ética e alinhados aos interesses da nação. Em momentos de luta, acreditamos que nossa reinvenção e sobrevivência passam pela revisitação destes mesmos princípios fundamentais. A luta é – e sempre será – nosso grande instrumento de transformação.