Monthly Archives: Janeiro 2017

TSE abre ano judiciário de 2017 nesta quarta-feira (1) com sessão plenária

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abre nesta quarta-feira (1), às 19h, o ano judiciário forense da Corte Eleitoral com a realização da primeira sessão plenária extraordinária de julgamento de processos de 2017.

Na ocasião, os ministros do TSE farão homenagem ao colega Teori Zavascki, ministro substituto da Corte, morto em um acidente aéreo no último dia 19.

As sessões ordinárias jurisdicionais e administrativas do Tribunal ocorrem todas as terças e quintas-feiras, respectivamente a partir das 19h e 9h.

O TSE disponibiliza on-line, em formato de vídeo e áudio, a transmissão de suas sessões plenárias. As sessões podem ser assistidas pelo Portal do TSE ou pelo canal oficial da Corte Eleitoral no YouTube. Os julgamentos também são transmitidos ao vivo pela TV Justiça.

Campus Party começou hoje no Anhembi.

Começou hoje (31) a Campus Party, evento de tecnologia, inovação e empreendedorismo que chega à  décima edição, no Pavilhão de Exposições do Anhembi, na capital paulista. Até domingo (5), são esperados 80 mil visitantes, além de 8 mil campuseiros, vindos de todo o Brasil e de vários países, que devem acampar no local.

Entre as atrações mais esperadas estão Witch Lowe, co-fundador do Netflix, na sexta-feira (3), e um dos grafiteiros mais famosos do mundo, Eduardo Kobra, que palestra no mesmo dia. A batalha de robôs, os 14 simuladores, games e astrofísica, na parte aberta e gratuita da Campus Party, também fazem sucesso com o público. Este ano, será promovido o primeiro Campeonato Brasileiro de Drones.

No total, estão previstas 700 horas de atividades e nove palcos temáticos. O evento disponibiliza internet cabeada de 40 gigabytes. Uma novidade deste ano é a criação de uma padaria para atender os participantes que acampam.

Os organizadores não revelam o valor do investimento total, mas estimam que o custo gire em torno de R$ 22 milhões. Tonico Novaes, diretor-geral da Campus Party, admite que a edição atual recebeu menos investimento que outras edições, em razão da crise econômica. Segundo ele, com a redução de custos, algumas atrações nacionais foram ampliadas nesta edição.

O presidente do Instituto Campus Party, Francesco Farruggia, cita assuntos importantes que serão debatidos nesta edição, como o Marco Civil da Internet, que é tema do evento em todas as edições.  O fórum de cidades inteligentes e humanas é outro destaque. “A revolução digital vai mudar as leis, é importante, no parlamento, que se tenha consciência do que vai acontecer”, disse.

A Campus Party ainda se uniu ao Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento para a realização do The Big Hackathon, um desafio de desenvolvimento, que tem como objetivo encontrar soluções tecnológicas para o desenvolvimento sustentável mundial.

Para impulsionar o empreendedorismo entre os jovens, foi anunciada hoje (31) uma parceria de dois anos da Campus Party com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). Conteúdos de formação serão disponibilizados em plataformas, que levarão conhecimentos para todo o país.

Sistema Cantareira atinge maior nível de água para o período desde 2012.

Sistema Cantareira

O Sistema Cantareira passou por um a crise hídrica recente que provocou racionamento em diversas cidades da Grande São PauloDivulgação Sabesp

O Sistema Cantareira, um dos responsáveis pelo abastecimento da Grande São Paulo, tem hoje (30) quase quatro vezes mais água no seu volume útil do que há um ano. O índice é o melhor para o período desde 2012. A elevação dos níveis dos reservatórios foi possível graças a grande ocorrência de chuvas na região, que acumulou desde o início do mês 377,5 milímetros de precipitação, enquanto a média histórica para janeiro é de 262,6 milímetros.

Segundo a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), o sistema tem atualmente 59,7% do volume útil (586,4 bilhões de litros). Em 30 de janeiro de 2016, o nível era de apenas 15,9% (156,5 bilhões de litros), refletindo a crise hídrica recente que provocou racionamento de água em diversas cidades abastecidas pelo Cantareira.

Em 2014, com a falta de chuvas, os reservatórios do sistema começaram a operar em níveis críticos, sendo necessário o uso das reservas técnicas, o chamado “volume morto”. Associada a medidas de racionamento, a captação dessa água extra, com instalação de equipamentos adicionais, impediu o colapso completo do abastecimento da Região Metropolitana de São Paulo.

O problema foi declarado como superado pelo governador Geraldo Alckmin em março de 2016. À época, no entanto, ainda havia reclamações de falta d´água em cidades como Mauá e Santo André.Sistema Cantareira

Brasil perde 1,3 milhão de vagas de emprego formal em 2016, diz Caged.

O país perdeu 462.366 vagas de emprego formal em dezembro de 2016, uma variação negativa de 1,19% em relação ao mês de novembro do mesmo ano, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados hoje (20) pelo Ministério do Trabalho. No acumulado de 2016, foram eliminados 1.321.994 postos de trabalho no Brasil, diminuindo o estoque de vagas formais em 3,33%.

Foram registradas 869.439 admissões e 1.331.805 desligamentos no período. O resultado mantém a tendência de mais demissões que contratações no mercado de trabalho brasileiro. A queda no estoque de emprego nas cinco regiões foi 22,4% menor que a observada no mesmo período de 2015.

A série histórica do Caged mostra que entre 2002 e 2016 ocorreram resultados negativos no estoque de vagas formais apenas em 2015 e 2016. A maior geração de empregos no período foi em 2010, quando 2.223.597 postos de trabalho foram criados. Os anos seguintes apresentaram resultados positivos, mas decrescentes.

De acordo com os dados, os oito setores de atividade econômica avaliados sofreram queda no nível de emprego. O setor de Serviços teve a maior redução do estoque de vagas em termos absolutos, com 157,6 mil postos a menos. O setor Indústria de Transformação perdeu 130,6 mil vagas. A maior queda percentual foi na Construção Civil, com 82,5 mil postos de trabalho fechados, o que representa um encolhimento de 3,47% do setor. O segundo maior recuo foi na Agricultura, com 48,2 mil vagas a menos.

Salários

O Caged informou também que o salário médio de admissão em 2016 caiu 1,09% em relação ao mesmo período do ano anterior, passando de R$ 1.389,19, em 2015, para R$ 1.374,12, em 2016.

O relatório aponta que os salários dos homens caiu mais que o de mulheres no período. O salário deles caiu em média 2,43% em 2016, enquanto o delas caiu 0,99%. Com a redução dos salários masculinos, a média de salarial das mulheres passou a representar 89,24% do que eles recebem.

Associação de juízes vai discutir nome de Sérgio Moro para o STF.

Sugerido, em campanha na internet, como substituto do ministro Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal (STF), o juiz Sérgio Moro pode ganhar o incentivo da entidade que o representa. A diretoria da Associação dos Juízes Federais (Ajufe) discute, na próxima segunda-feira (23), se declarará apoio ao nome dele ou de outro magistrado para ocupar a vaga do ministro Teori, que morreu em desastre aéreo nessa quinta-feira (19).

O presidente da Ajufe, Roberto Veloso, em entrevista ao Portal “Congresso em Foco” que ainda não conversou com Moro sobre o assunto e que nem sabe se o juiz tem interesse ou não em ser indicado ao Supremo. Mas que não vê qualquer prejuízo para a Lava Jato, na Justiça Federal, caso o magistrado paranaense deixe os processos da operação na primeira instância para assumir um gabinete na mais alta corte do país. Ele não poderia, contudo, atuar no Supremo nos processos que cuidou em Curitiba, como os da própria Lava Jato.

“Não traria prejuízo, de forma alguma. Pelo contrário, seria um reconhecimento ao trabalho dele. Com certeza, quem o substituir na Justiça Federal, caso ele seja nomeado ministro, vai dar o encaminhamento correto a isso. Nem conversei com ele. Não sei nem se ele quer de fato ser ministro. Será que ele quer essa indicação?”, ponderou Veloso. Para ler a matéria completa clique aqui

Justiça Eleitoral de São Paulo investiga candidaturas de “mulheres laranjas” nas eleições de 2016.

Responsabilizar partidos que usaram “candidatas laranjas” para driblar a legislação eleitoral em São Paulo e os candidatos eleitos que se beneficiaram da fraude: essa é a intenção do Ministério Público Eleitoral de São Paulo, que instaurou procedimento administrativo que corre em sigilo, para apurar informações sobre candidatas que tiveram votos zerados nas últimas eleições.

De acordo com o MP, que instaurou a investigação, candidaturas fictícias de mulheres podem ser uma tentativa de burlar a cota exigida pela legislação para promover o aumento da participação feminina na política. Segundo a Lei das Eleições, no mínimo 30% das candidatas devem ser mulheres.

Para o Tribunal Superior Eleitoral, lançar candidaturas fictícias apenas para atender os patamares exigidos pela legislação eleitoral e oferecer valores e vantagens para a renúncia de candidatas são situações que compõem o conceito de fraude previsto na Constituição. De acordo com o Código Eleitoral, as “candidaturas laranjas” configuram, ainda, o crime de falsidade ideológica eleitoral.

Caso sejam comprovadas fraudes, além de denunciar os responsáveis pelo crime de falsidade ideológica eleitoral, os membros do MP Eleitoral podem propor ação de investigação eleitoral e de impugnação do mandato eletivo contra os candidatos homens da legenda partidária que se beneficiaram com a ilegalidade. A impugnação porém, não deve se estender às mulheres eleitas, visto que a fraude não influenciou suas candidaturas. Caso sejam encontrados irregularidades pela justiça, os julgamentos podem levar tempo para serem conclusos e não tem prazo para julgamento final, bem como existem direitos a recursos em instâncias superiores.

O que são Laranjas?

O uso de “laranjas” acontece quando partidos políticos e coligações procuram preencher todas as vagas destinadas aos homens. Para isso, precisam cumprir a lei dos 30% de mulheres.

O partido e a coligação podem formar chapa com até 32 nomes, sendo 10 mulheres e 22 homens. Se a cota de mulheres não for preenchida, o número de candidatos homens é reduzido proporcionalmente.

Por isso, para driblar a lei, determinados partidos e coligações “convidam” mulheres para emprestar seus nomes como forma de preencher os 30% e permitir o número de candidatos possíveis Entretanto, esse tipo ação é caracterizado como crime eleitoral.

83% dos brasileiros acreditam que Teori sofreu atentado.

Um levantamento realizado pelo instituto Paraná Pesquisas entre esta quinta (19) e sexta-feira (20) aponta que a grande maioria dos brasileiros não acredita que a queda do avião onde estava o ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki tenha sido uma fatalidade.

Segundo a pesquisa, 83,1% dos entrevistados não acreditam em acidente. Apenas 15,6% acreditam que a morte do relator da Lava Jato no Supremo tenha sido uma fatalidade, enquanto 1,3% não soube ou não quis responder.

A pesquisa foi feita com 2.800 entrevistados, a partir de questionário online com usuários de internet. O grau de confiança é de 95%, com margem estimada de erro de 2%.

Acesse aqui a íntegra.

O Ministério Público Federal e a Polícia Federal já abriram inquérito para apurar a queda da aeronave, que levava outras quatro pessoas, além do ministro, a Paraty, no Rio de Janeiro. Leia mais na Reuters:

MP Pede documentos e gravações para investigar morte de Teori

SÃO PAULO (Reuters) – O Ministério Público Federal em Angra dos Reis (RJ) pediu nesta sexta-feira à Aeronáutica e à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) documentos para investigar o acidente aéreo que matou o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), e outras quatro pessoas em Paraty, litoral do Estado do Rio de Janeiro.

Em nota, o MPF disse que, além dos documentos, também pedirá a gravação de voz da aeronave e realizará outras diligências, como depoimento de testemunhas, para investigar o caso.

“O Ministério Público Federal em Angra dos Reis requisitou documentos à Anac e ao comando da Aeronáutica relativos à manutenção da aeronave, gravações da conversa entre piloto e a torre/rádio de controle e está colhendo, em união de esforços com a Polícia Federal, provas testemunhais do local”, afirma a nota divulgada pela assessoria de imprensa do MPF.

Na quinta-feira a Polícia Federal anunciou a abertura de inquérito para investigar o acidente, que também matou o empresário Carlos Alberto Fernandes Filgueiras, 69 anos, dono do Hotel Emiliano e proprietário do avião, o piloto da aeronave, Osmar Rodrigues, 56 anos, a massoterapeuta Maira Lidiane Panas Helatczuk, 23 anos, e a professora Maria Ilda Panas, 55 anos.

De acordo com o Grupo Emiliano, Maira Lidiane prestava serviços a Filgueiras, que passava por um tratamento no ciático. A mãe da massoterapeuta, Maria Ilda, morava em Mato Grosso e passava férias com a filha em São Paulo. Ambas foram convidadas pelo empresário a passar um fim de semana em Paraty.

Teori era relator da operação Lava Jato no STF e, portanto, responsável por analisar os casos envolvendo parlamentares e políticos com prerrogativa de foro acusados de envolvimento no bilionário esquema de corrupção na Petrobras.

Havia expectativa que em fevereiro o ministro decidisse sobre a homologação dos acordos de delação premiada com 77 executivos da Odebrecht. As informações desses acordos têm sido apontados como de grande potencial para sacudir o meio político.

Em junho do ano passado, ao comentar se ele ou sua família teriam sofrido ameaças, o ministro afirmou que não havia recebido “nada sério”. Os comentários foram feitos após o filho do ministro Francisco Zavascki alertar sobre ameaças contra o magistrado e familiares em sua conta no Facebook.

O avião Hawker Beechcraft, modelo C90GT, pertencia ao Grupo Emiliano e decolou na quinta-feira de São Paulo rumo a Paraty. Segundo relatos dos bombeiros e de testemunhas, chovia muito na região de Paraty no momento do acidente.

A fabricante da aeronave, a Textron Aviation, afirmou que a empresa está trabalhando de perto com as autoridades responsáveis pelas investigações do acidente.

Quem matou Teori Zavascki…

Morreu nesta quinta-feira (19), aos 68 anos de idade, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki após a queda de uma aeronave em Paraty, litoral do Rio de Janeiro. A informação da morte foi confirmada pelo seu filho Francisco Zavascki.

O Brasil e a humanidade devem lamentar a morte de um homem honesto e corajoso que não teve medo de contrariar ninguém, nem gregos nem troianos, ainda que tenha sido acusado de postergar decisões contra Eduardo Cunha.

O avião no qual Teori foi acidentado era um Hawker Beechcraft King Air C90 prefixo PR-SOM pertencente o grupo Emiliano Empreendimentos.

Trata-se de um excelente avião. É o único bimotor pequeno que o serviço secreto norte-americano autoriza o presidente dos Estados Unidos a usar. E é muito improvável que um ministro do STF se metesse em um avião em condições duvidosas de manutenção.

Zavascki era o relatar da Lava Jato no STF. Decidia quem seria investigado ou não. Processado ou não. Condenava, absolvia, ainda que sujeito a ter suas decisões alteradas pelo colegiado. Porém, sem andamento de Teori, nada andava para políticos com foro privilegiado.

Antes que algum espertinho tente vender a tese de que o PT está por trás de tudo isso, é bom que saibam que Lula não tem foro privilegiado e, assim, não seria julgado pelo STF antes de passar por pelo menos duas instâncias da Justiça comum.

Na verdade, os investigados pela Lava Jato que estavam ameaçados pelo STF são justamente os que têm mandatos e ou cargos públicos importantes, como deputados, senadores, presidente da República e ministros de Estado.

Teori estava para homologar dezenas e dezenas de acordos de delação premiada de funcionários da Odebrecht contra alvos que até aqui não vinham sendo incomodados. Os nomes de tucanos graúdos apareceram justamente nas delações da Odebrecht, mas o principal nome envolvido nas delações que Teori iria analisar é o do presidente da República.

O nome do presidente Michel Temer aparece 43 vezes no documento do acordo de delação premiada de Cláudio Melo Filho, ex-vice-presidente de Relações Institucionais da Odebrecht.

O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, é mencionado 45 vezes e Moreira Franco, secretário de Parceria e Investimentos do governo Temer, 34.

O ex-ministro Geddel Vieira Lima, que pediu demissão recentemente, surge em 67 trechos.

O líder do governo no Congresso, Romero Jucá (PMDB-RR), apontado como o “homem de frente” das negociações da empreiteira no Congresso, tem 105 menções no relato, um arquivo preliminar, ao qual a Folha teve acesso, do que o ex-executivo vai dizer em depoimento às autoridades da Lava Jato.

De acordo com Melo Filho, o presidente Temer atua de forma “indireta” na arrecadação financeira do PMDB, mas teve papel “relevante” em 2014, quando, segundo ele, pediu R$ 10 milhões a Marcelo Odebrecht para a campanha eleitoral durante jantar no Palácio do Jaburu, em maio de 2014.

Segundo o delator, Temer incumbiu Padilha de operacionalizar pagamentos de campanha. O ministro, diz o ex-executivo, cuidou da distribuição de R$ 4 milhões daqueles R$ 10 milhões: “Foi ele o representante escolhido por Michel Temer –fato que demonstrava a confiança entre os dois–, que recebeu e endereçou os pagamentos realizados a pretexto de campanha solicitadas por Michel Temer. Este fato deixa claro seu peso político, principalmente quando observado pela ótica do valor do pagamento realizado, na ordem de R$ 4 milhões”.

“Chegamos no Palácio do Jaburu e fomos recebidos por Eliseu Padilha. Como Michel Temer ainda não tinha chegado, ficamos conversando amenidades em uma sala à direita de quem entra na residência pela entrada principal. Acredito que esta sala é uma biblioteca”, disse o delator, que conta detalhes do jantar.

“Após a chegada de Michel Temer, sentamos na varanda em cadeiras de couro preto, com estrutura de alumínio. No jantar, acredito que considerando a importância do PMDB e a condição de possuir o Vice-Presidente da República como presidente do referido partido político, Marcelo Odebrecht definiu que seria feito pagamento no valor de R$ 10 milhões”, diz.

“Claramente, o local escolhido para a reunião foi uma opção simbólica voltada a dar mais peso ao pedido de repasse financeiro que foi feito naquela ocasião. Inclusive, houve troca de e-mails nos quais Marcelo se referiu à ajuda definida no jantar, fazendo referência a Temer como ‘MT’”, ressalta o ex-executivo da Odebrecht.

Um dos endereços de entrega foi o escritório de advocacia de José Yunes, atual assessor especial da Presidência da República.

Segundo o delator, “o atual presidente da República também utilizava seus prepostos para atingir interesses pessoais, como no caso dos pagamentos que participei, operacionalizado via Eliseu Padilha”.

O delator disse que foi apresentado a Temer por Geddel em agosto de 2005 na festa de aniversário de seu pai.

Ao se referir ao ministro Padilha, ele afirma que o hoje ministro “atua como verdadeiro preposto de Michel Temer e deixa claro que muitas vezes fala em seu nome”, disse Melo Filho.

“Eliseu Padilha concentra as arrecadações financeiras desse núcleo político do PMDB para posteriores repasses internos”, afirmou.

A relação entre os quatro caciques peemedebistas é muito forte, segundo o delator, “o que confere peso aos pedidos formulados por eles (ministros), pois se sabe que o pleito solicitado em contrapartida (pela empresa) será atendido também por Michel Temer”.

“Geddel Vieira Lima também possui influência dentro do grupo, interagindo com agentes privados para atender seus pleitos em troca de pagamentos”, disse o delator.

Melo Filho afirmou que defendia “vigorosamente” as solicitações de pagamento feitas por Geddel junto à Odebrecht “como retribuição” pelo fato de o ex-ministro lhe aproximar das outras lideranças.

Sobre Jucá, ele declarou que um “exemplo” da força dele é “encontrado no fato de que o gabinete do Senador sempre foi concorrido e frequentado por agentes privados interessados na sua atuação estratégica”.

Todos os citados têm negado qualquer irregularidade na relação com a Odebrecht.

POLÍTICOS NA MIRA DA ODEBRECHT

Alguns dos citados em delação premiada de Cláudio Melo Filho, ex-executivo da empreiteira

MICHEL TEMER Ex-executivo disse que parte de valor prometido ao PMDB em 2014 foi entregue em dinheiro no escritório de José Yunes, amigo do presidente

RENAN CALHEIROS (PMDB-AL) O presidente do Senado recebeu o apelido de ‘Justiça’ na lista de codinomes da empreiteira

RODRIGO MAIA (DEM-RJ) Presidente da Câmara dos Deputados teria recebido R$ 100 mil; seu codinome era ‘Botafogo’

ELISEU PADILHA (PMDB-RS) O ministro-chefe da Casa Civil de Michel Temer seria o ‘Primo’ na lista da empreiteira baiana

MOREIRA FRANCO (PMDB-RJ) Secretário-executivo do Programa de Parcerias de Investimentos, seria o ‘Angorá’ das planilhas

ROMERO JUCÁ (PMDB-RR) Senador e ex-ministro, seria o ‘Caju’

EUNÍCIO OLIVEIRA (PMDB-CE) Senador, apelidado de ‘Índio’

GEDDEL VIEIRA LIMA (PMDB-BA) Ex-ministro da Secretaria de Governo, apelidado de ‘Babel’

EDUARDO CUNHA (PMDB-RJ) Ex-presidente da Câmara e ex-deputado, seria ‘Caranguejo’

JAQUES WAGNER (PT-BA) Ex-ministro-chefe da Casa Civil de Dilma, seria o ‘Polo’*

DELCÍDIO DO AMARAL (ex-PT-MS) O ex-senador aparecia nas planilhas como ‘Ferrari’

INALDO LEITÃO (PB) Ex-deputado, o ‘Todo Feio’ teria recebido R$ 100 mil

AGRIPINO MAIA (DEM-RN) Empresa teria destinado ao senador R$ 1 milhão

DUARTE NOGUEIRA (PSDB-SP) ‘Corredor’ aparece como beneficiário de R$ 350 mil

LÚCIO VIEIRA LIMA (PMDB-BA) Deputado, seria o ‘Bitelo’

FRANCISCO DORNELLES (PP-RJ) Vice-governador do Rio, seria o ‘Velhinho’ nas planilhas

ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB) Prefeito de Manaus teria recebido R$ 300 mil

CIRO NOGUEIRA (PP-PI) Senador seria o ‘Cerrado’

HERÁCLITO FORTES (PSB-PI) Deputado, seria o ‘Boca Mole’ e teria recebido R$ 200 mil

GIM ARGELLO (DF) Ex-senador é o ‘Campari’; teria faturado R$ 1,5 mi

PAES LANDIM (PTB-PI) Deputado, seria o ‘Decrépito’, teria levado R$ 100 mil

ANDERSON DORNELLES Ex-braço direito de Dilma, seria o ‘Las Vegas’

LÍDICE DA MATA (PSB-BA) Senadora, seria a ‘Feia’; teria recebido R$ 200 mil

JOSÉ CARLOS ALELUIA (DEM-BA) Deputado teria recebido R$ 300 mil e seria o ‘Missa’

Agora adivinhe, leitor, quem vai tomar o lugar do falecido Teori. Um novo ministro do STF, indicado pelo presidente da República, Michel Temer.

*PS:  Um dos principais investigadores da Operação Lava Jato, o delegado federal Marcio Adriano Anselmo pediu a investigação “a fundo” da morte do ministro Teori Zavascki na véspera da homologação da colaboração premiada da Odebrecht. “Esse ‘acidente’ deve ser investigado a fundo”, escreveu em sua página no Facebook, destacando a palavra “acidente” entre aspas.

Com a morte de Teori, advogados preveem atraso de seis meses na Lava Jato

Substituto do ministro terá de ler milhares de relatórios de investigação da Polícia Federal, conclusões do procurador-geral da República, as defesas dos investigados e réus. Escolha de novo relator ainda está indefinida

A morte do ministro Teori Zavaski vai provocar um atraso de pelo menos seis meses na conclusão inquéritos que estão em curso no Supremo Tribunal Federal (STF) que envolvem autoridades investigadas pela Operação Lava Jato. A estimativa é feita por advogados que atuam em tribunais superiores em Brasília. As decisões prestes a serem tomadas por Teori, relator do caso, logo na primeira semana de fevereiro, com o retorno dos trabalhos no Judiciário, serão transferidas ao seu substituto, que precisará ler milhares de relatórios de investigação da Polícia Federal, conclusões do procurador-geral da República, as defesas dos investigados e réus e oferecer suas conclusões ao colegiado do STF.

Antes disso, o substituto de Teori terá que retomar as negociações com dezenas de réus e investigados que aceitaram fazer delações premiadas. Os inquéritos e processos em andamento no gabinete do ministro que morreu em acidente aéreo nesta quarta-feira (19) são complexos, volumosos e envolvem cerca de 200 políticos e as maiores empreiteiras brasileiras, como a Odebrechet e Andrade Gutierrez. Ele analisaria a homologação de 77 executivos da Odebrecht na próxima semana.

“São casos complexos que exigem leitura do material bruto, análises das conclusões das autoridades policiais e do ministério público, além de estudos sobre a situação penal de cada indiciado ou réu”, disse o advogado Eduardo Alckmin. “Serão necessários de quatro a seis meses para que o novo ministro tome pé da situação”, previu.

Teori estava começando a julgar as acusações contra o ex-presidente Lula e oito ex-ministros de vários partidos da gestão petista, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o presidente do PMDB, senador Romero Jucá (RR), ex-dirigentes de estatais e de instituições públicas, operadores do mercado financeiro e banqueiros. O substituto de Teori também terá de analisar os depoimentos e investigações que envolvem empresários e operadores das empreiteiras que citaram ex-governadores como o mineiro Antônio Anastasia, hoje senador do PSDB, Roseana Sarney, o vice-governador da Bahia, João Leão, e o presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), entre outras autoridades.

Relatoria indefinida

Ainda não está definido como será o processo de escolha do novo relator da Lava Jato. De acordo com o artigo 38, inciso 4, do Regimento Interno do STF, o relator de processo na Casa é substituído “em caso de aposentadoria, renúncia ou morte” pelo ministro nomeado para sua vaga.  A indicação à vaga deixada pelo magistrado deve ser feita pelo presidente da República, Michel Temer. O nome indicado precisa ser sabatinado e aprovado pelo Senado. Assim como o Judiciário, o Congresso só volta aos trabalhos no início de fevereiro. Temer é citado em várias delações da Lava Jato.

Devido à urgência e à importância da Lava Jato, existe ainda a possibilidade da presidente do STF, Cármen Lúcia, passar os inquéritos e processos da Lava Jato para um novo ministro que já integra o tribunal. No entanto, não é a praxe da Corte. Está previsto ainda, no Artigo 68 do regimento interno, a redistribuição em caso de “perda de direitos ou prescrição”. Nesse caso, a redistribuição ocorre mediante pedido de alguma parte envolvida na ação ou do próprio Ministério Público. Nessa hipótese,  a redistribuição é realizada por meio de sorteio.

A escolha do novo ministro do Supremo deve ser o primeiro grande tema a ser enfrentado pelo Senado este ano, logo após a escolha da nova Mesa Diretora. Mesmo que Temer indique o substituto de Teori em poucos dias, o nome terá de ser enviado aos senadores para sabatina e votação pelo plenário.

Ao longo da primeira semana de trabalhos, haverá a indicação dos novos componentes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pelos partidos, a escolha do novo presidente do colegiado responsável pela sabatina e a confirmação ou não do novo nome a ocupar a vaga no STF. Como fevereiro tem a semana de Carnaval, essa fase deve gastar todo o mês para ser concluída. Só depois o nome será votado no plenário e poderá marcar a posse no Supremo.

Também vai contribuir para o atraso o novo recesso no Judiciário durante o mês de julho. A expectativa de advogados experientes é que os julgamentos dos réus da Lava Jato podem chegar a 2018 e coincidir com a campanha presidencial.

Senador antecipou “bomba” no Jornal Nacional de hoje envolvendo o STF

Por volta de 16 horas desta quinta-feira 19, antes da notícia da morte do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, o senador José Medeiros (PSD-MT) postou em seu Twitter:

“Não vou antecipar furo porque não sou jornalista mas o jornal nacional hj trará uma bomba de forte impacto no Brasil, envolvendo STF”.

Nesse horário, nem o acidente aéreo de Paraty (RJ) que vitimou o ministro do STF havia ganhado tanta repercussão na mídia e trazido à tona o temor de que Teori estivesse a bordo. A presença do ministro no voo ainda não havia sido confirmada pela família.

Janaína Paschoal vira “inspetora de banheiros” na gestão Doria.

Coautora do pedido de impeachment de Dilma, professora da USP afirma que vai “trabalhar de graça” para a prefeitura de São Paulo. Advogada diz que vai inspecionar os banheiros do Ibirapuera e informar o novo prefeito sobre a situação deles

Coautora do pedido de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, a advogada Janaína Paschoal decidiu aderir à campanha de limpeza em São Paulo deflagrada pelo novo prefeito da cidade, João Doria (PSDB). Em sua conta no Twitter, Janaína informou que vai “trabalhar de graça” para a prefeitura, inspecionando os banheiros do Parque Ibirapuera, do qual é frequentadora assídua. O “anúncio” foi feito pela professora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) no último dia 1º, quando Doria tomou posse.

Na publicação, Janaína fez uma crítica indireta ao ex-prefeito Fernando Haddad (PT). Segundo ela, a limpeza nos banheiros públicos no principal parque da capital paulista ficou abandonada desde outubro, quando o petista, que tentava a reeleição, foi derrotado pelo tucano. A advogada afirma que vai inspecionar com frequência os banheiros do Ibirapuera e que manterá Doria informado sobre a situação deles pelo Twitter.

Veja os tuítes:

Janaína Paschoal assinou, ao lado do ex-promotor e ex-deputado Hélio Bicudo e do jurista Miguel Reale Junior, a petição que resultou no impeachment da ex-presidente Dilma. Durante a defesa do afastamento da presidente no Congresso, ela chamou a atenção por suas declarações e por discussões com parlamentares.

Vassoura

Ontem, no primeiro dia útil de sua gestão, o novo prefeito se vestiu de gari e foi até o centro da capital, na Praça 14 Bis, perto da Avenida Paulista, para lançar um programa de limpeza e zeladoria urbana batizado de Cidade Linda. O tucano só pegou na vassoura para posar diante de fotógrafos e cinegrafistas. Mas o local e os arredores já haviam recebido uma limpeza na madrugada, antes da chegada dele.  A rua chegou a ser lavada.

Doria disse que participará da limpeza todas as semanas ao longo dos quatro anos de mandato. “Podem anotar, registrar. E olha, acordem cedo”, declarou aos jornalistas. O prefeito também prometeu que sua administração vai cuidar com “humanidade” dos moradores de rua. Ele permaneceu na praça por pouco mais de uma hora (entre as 5h50 e as 7h05), tempo quase todo utilizado por ele para dar entrevista.