Monthly Archives: junho 2013

Barbosa critica desempenho de tribunais em ações de improbidade

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Joaquim Barbosa, criticou nesta quinta-feira (27) o desempenho dos tribunais brasileiros no julgamento de processos de improbidade administrativa. O tema foi incluído como uma das metas do Judiciário para 2013, mas apenas 36,55% dos processos de improbidade protocolados até 2011 foram julgados. “Cabe nos perguntar por que o Judiciário não julga esses processos? Deficiências e condições precárias por si só não explicam resultados tão pífios. O CNJ não será conivente com essa indiferença”, disse, durante a última sessão do conselho no semestre ocorrida nesta quinta. Segundo informações do Portal Terra, Barbosa classificou como “deplorável” o desempenho dos tribunais como o do Piauí e da Bahia, que cumpriram apenas 4,81% e 7,16% da meta, respectivamente. O ministro disse que vai enviar ofícios a todos os tribunais cobrando um melhor desempenho. A medida vem sendo adotada regularmente pelo ministro para que a meta seja cumprida.

“Tu é gay eu sei”, diz o novo samba sobre Feliciano

O compositor João Suplicy, filho da ministra da Cultura, Marta Suplicy, compôs um samba e um vídeo hilariante sobre o deputado Pastor Feliciano (PSC-SP), que defende o projeto da cura gay.
Na canção, chamada “Para ser Feliciano”, ele pede que o deputado saia do armário e assuma sua suposta homossexualidade. “Sai do armário, desce pra avenida, bota batom e põe laço de fita, libera a louca sem engano, para ser feliz, Feliciano”, diz a letra.
Confira o vídeo postado no YouTube:


Justiça pede cadeia para Deputado, Donadon sumido é caçado pela policia Federal

da Agência Brasil, editado por Oeste Global
O deputado Natan Donadon (PMDB-RO), condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por peculato e formação de quadrilha, pode ser preso a qualquer momento. Na quarta-feira (26/jun), depois de expedido mandado de prisão contra o parlamentar, a defesa de Donadon fez um acordo com a Polícia Federal para que ele se apresentasse espontaneamente.
Mesmo com o acordo, no entanto, agentes da PF continuam a procura do deputado. Na noite dessa quarta-feira (26/jun), os agentes estiveram no apartamento funcional do parlamentar, mas não o encontraram. O deputado foi condenado em outubro de 2010 pelo Supremo a 13 anos, 4 meses e 10 dias de prisão por peculato e formação de quadrilha. Na quarta-feira, a Corte rejeitou o último recurso do parlamentar para evitar o cumprimento da condenação e a ministra Cármen Lúcia expediu o mandado de prisão.

TRE-BA cassa mandatos dos prefeitos de Macarani e Terra Nova

Antônio Carlos Macedo Araújo, prefeito de Macarani 

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) cassou os mandatos dos prefeitos dos municípios de Macarani, no sudoeste da Bahia e Terra Nova, no Recôncavo, em sessão plenária realizada nesta quarta-feira (26/jun). O prefeito cassado de Macarani, Antônio Carlos Macedo Araújo, ficará inelegível por oito anos, por decisão da Corte eleitoral baiana. A cassação do gestor municipal foi motivada por captação ilícita de sufrágio (compra de votos) e abuso de poder econômico. Já o prefeito cassado de Terra Nova, Francisco Hélio de Souza, teve seus direitos políticos anulados por prática de ato de improbidade administrativa, através de uma ação civil pública, analisada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em maio de 2009, com trânsito em julgado.

Redator do Oeste Global é vítima de agressão física e moral

 “…inclusive tem vereadores que quando falam aqui tremem, o prefeito anterior até pagava prestação dos seus veículos, De repente se fizer um bom acordo com o prefeito atual pode ser sim que mude o seu comportamento aqui”. Vereador Alcides Junior
O vereador de Formosa do Rio Preto, Alcides Jr. (Ver vídeo abaixo)agrediu o redator e fotógrafo do blog Oeste Global após a sessão plenária na Câmara Municipal na manhã desta quarta-feira, 26 de junho.
O blogueiro Luís Carlos Nunes foi até a câmara municipal fazer a cobertura da sessão ordinária que tratava do projeto de lei nº 121/2013 de iniciativa do poder executivo e que dispunha sobre reestruturação e criação de cargos em comissão no âmbito da secretaria municipal de educação. Ao final da sessão foi até o edil que encontrava-se sentado, pediu licença e solicitou confirmação de certa fala proferida no plenário. “Vereador, o senhor confirma sua fala de que o prefeito anterior pagava prestação de veículo de um vereador”, questionou o blogueiro.
Na negativa de resposta por parte do parlamentar, Luís Carlos, perguntou: “o senhor tem conhecimento ou suspeita de que algum vereador da atual legislatura recebe propina para votar em leis de interesse do atual executivo?”.
Resultado, com o desequilíbrio contumaz, o vereador desferiu tapa na cara do trabalhador, constrangendo todos os presentes na casa reconhecida como democrática e do povo.
O blogueiro sem reação foi retirado do plenário por um vereador e conduzido para sua segurança a um gabinete.
A truculência continuou lá no plenário com Alcides Jr. descontrolado, ofendeu moralmente a funcionária da casa, Marilene Martins (como a mesma nos informou) dirigindo por 04 vezes seguidas palavras de baixo calão: “Vai se Fuder!”. Outro vereador governista, Tonho do Bode, muito irritado e aos berros, dizia que se na próxima sessão se o blogueiro não fosse linchado ele próprio faria isso, chamando por diversas vezes o comunicador de “vagabundo”.
Boletim de ocorrência foi registrado na delegacia da cidade, sob protestos do delegado, contato foi feito com o Delegado Geral do Estado da Bahia relatando fatos, Termo de Declarações (denuncia) foi feito ao Ministério Público, além de envio de relatório a autoridades regionais, estaduais e federais como, por exemplo, o Ministério da Justiça, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e a diversos parlamentares.
Que se faça justiça e os saudosos dos porões da ditadura e do cala boca sejam punidos!
Vejam a seguir, 2 vídeos oficiais, feitos pela Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto, o 1º registrou a fala e o segundo mostra o termino da sessão, a conversa e agressão física e moral.

Acuada por protestos, câmara rejeita PEC 37

Pressão das manifestações populares que tomaram todo o País nas últimas semanas resultou na derrubada da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37, que disciplinava os poderes de investigação do Ministério Público; aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e na comissão especial que analisou o mérito na Câmara dos Deputados, a proposta foi rejeitada por expressivos 430 votos a favor, 9 contrários e 2 abstenções; PEC vai ao arquivo
A pressão das manifestações populares das últimas semanas, em todo o país, resultou hoje (25) na derrubada da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37, que limitava os poderes de investigação do Ministério Público. Aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e na comissão especial que analisou o mérito, a proposta foi rejeitada por 430 votos a favor, 9 contrários e 2 abstenções. Com a rejeição, a PEC vai ao arquivo.

Logo após a rejeição da PEC, as centenas de pessoas que acompanharam a sessão das galerias da Câmara, cantaram um trecho do Hino Nacional. Os manifestantes, em sua maioria representantes do Ministério Público e agentes da Polícia Federal, aplaudiram todos os encaminhamentos favoráveis à rejeição da proposta.
A derrubada da PEC 37 era uma das principais bandeiras dos movimentos populares que têm tomado às ruas de várias cidades brasileiras e do exterior. Por definir que o poder de investigação criminal seria restrito às policias Federal e Civil, a proposta foi considerada como “PEC da impunidade”.
Por duas vezes, o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), apelou para que a rejeição fosse unânime a fim de que a Casa ficasse em sintonia com o clamor das ruas. Autor da PEC, o deputado Lourival Mendes (PTdoB-MA) foi o único a defender a aprovação da proposta. Segundo ele, “um erro de percurso”, em referência às manifestações, fez com que a PEC fosse considerada “nefasta”. (da Agência Brasil editado por Oeste Global)

Educação terá 75% dos royalties do petróleo

Câmara dos deputados aprovou o destino dos 25% restantes para a saúde, a proposta também determina que 50% dos recursos do Fundo Social do Pré-Sal sejam aplicados na educação até que se atinja o percentual de 10% do Produto Interno Bruto (PIB), Com a conclusão, o projeto segue agora para apreciação do Senado, em regime de urgência
A Câmara dos Deputados aprovou, hoje (28/jun), projeto de lei do Executivo que destina 75% dos recursos dos royalties do petróleo para a educação pública, com prioridade para a educação básica, e 25% para a saúde. O governo queria que todos os recursos fossem destinados à educação. Mas, para a aprovação do projeto, as lideranças partidárias fizeram um acordo destinando parte dos recursos para a saúde.

O texto aprovado estabelece que será obrigatória a aplicação dos recursos dos royalties na educação e na saúde pela União, estados e municípios. A proposta também determina que 50% dos recursos do Fundo Social do Pré-Sal sejam aplicados na educação até que se atinja o percentual de 10% do Produto Interno Bruto (PIB).
A maioria dos destaques que visava a alterar o texto foi retirada pelos seus autores e os que chegaram a ser votados foram rejeitados pelo plenário da Câmara. Com a conclusão da votação, o projeto segue agora para apreciação do Senado, em regime de urgência.
Concluída a votação do projeto dos royalties, os deputados aprovaram requerimento para votação em regime de urgência do projeto de lei que estabelece novas regras para a distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE). (da Agência Brasil editado por Oeste Global)

Formosa: Poeta Edilson Paulo vai lançar livro no sábado (29)


Está marcado para o próximo sábado (29/jun) às 19horas, no auditório do Fórum de Formosa do Rio Preto o lançamento do livro de poesias “Café & Outros Poemas” de autoria de Edilson Paulo.
A obra é a terceira publicação individual do autor, que antes dele editadou os livros “Romanceiro de Irará”, em 1989 e “Poemas”, em 2012. Em publicações coletivas, o autor participou da coletânea de poesia “Para além do narrado”, do Sintrajufe/RS e na coletânea de redações “Por que poesia em tempos de indigência?”, da Folha Dirigida. Escrevendo desde a adolescência, Edilson Paulo possui algumas obras engavetadas que em breve também serão publicadas. O autor é servidor público federal, lotado no Cartório Eleitoral da 187ª Zona, com sede em Formosa do Rio Preto, é graduado em Letras, estudante de Teologia, casado, cristão batista, pai de 4 filhos e avô de Mateus e Fernanda.

Revista alemã agradece brasileiros por expor corrupção da FIFA

Danke, Brasilien! (“Obrigado, Brasil!”) é o título de um artigo publicado neste sábado (22/jun) pelo site no respeitado semanário Die Zeit.
Nele o repórter afirma que os brasileiros “prestam um grande favor ao mundo”, mostrando não só uma prova “do amadurecimento democrático de um país” mas também dando uma lição à Fifa.
“Finalmente, uma democracia se revolta contra uma profundamente antidemocrática Fifa. O que a África do Sul e mesmo a Alemanha não se atreveram a fazer é realizado agora por um país emergente que luta por seu lugar no mundo”, afirma o jornalista.
Outra revista alemã, a Der Spiegel, também elogia a revolta dos brasileiros contra a Fifa, “sinônimo de nepotismo e corrupção e de negócios sem escrúpulos”.
O texto da Spiegel ressalta que “o que está acontecendo hoje no Brasil é algo totalmente novo” para a entidade.
“Pela primeira vez, um povo que paga pela Copa do Mundo se revolta.”

Imprensa do Brasil vira alvo da ira da Fifa após protestos pelo País

A Fifa virou as suas armas para a imprensa brasileira durante a coletiva da última segunda-feira (24/jun), no estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro. De acordo com a entidade, através do diretor de comunicação Walter di Gregório, a mídia precisa avaliar os protestos que atingem o País nas últimas semanas, alguns deles nas cidades-sede da Copa das Confederações.
“Temos que colocar objetividade novamente nessa discussão, que está muito acalorada e emocional. Jornalismo não é só audiência, mas uma responsabilidade social”, disse Gregório, em declarações reproduzidas pelo jornal Folha de São Paulo.
Na opinião do dirigente, a maneira com que os jornalistas estão tratando o torneio e os eventos fora de campo é “exagerada”. Falta, segundo ele, uma abordagem mais “racional” dos acontecimentos.
Curioso, curiosíssimo, uma entidade como a FIFA, envolta por uma série de supostas corrupções querer meter a colher onde não deve, ditando sua sórdida visão fascista.
Ver aqui, aqui, aqui, aqui, aqui, aqui, e aqui