Monthly Archives: Abril 2013

Audiência Pública sobre Exploração do Tálio

Vergonha: Pena de Demóstenes será aposentadoria de R$ 22 mil

Com voto favorável de Roberto Gurgel, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) considera ex-senador membro vitalício do Ministério Público e pena máxima que poderá ser aplicada ao amigo do bicheiro Carlinhos Cachoeira é a aposentadoria compulsória com benefício de pomposos R$ 22 mil. Demissão do procurador do MP-GO só poderá ocorrer pela via judicial, após o trânsito em julgado e esgotados todos os recursos. Contra o voto da relatoria, conselheiros entenderam que a vitaliciedade é garantia da sociedade brasileira, e não prerrogativa do membro individual do MP. O CNMP também prorrogou afastamento das atividades de promotor do distinto senhor Demóstenes Torres por mais 60 dias.

Formosa: Audiência pública debate habitação, financiamento e regularização fundiária

Na última terça-feira, (23/abr), em atividade comemorativa a seu “Jubileu de Ouro”, a Câmara Municipal realizou audiência pública “Os Programas Habitacionais da Caixa Econômica Federal como oportunidade e incentivo para implementar moradias para a população de Formosa do Rio Preto”.
A audiência contou com a participação de sindicalistas, associações de pequenos produtores rurais, do gerente da agência da Caixa de Formosa, Joseval Passos, do arquiteto e urbanista Nilton Luís Ferreto Meira, do vice-prefeito, Gerson Bonfantti, secretário de Infraestrutura, Renato Bonfantti, secretário de Assistência Social, Fábio Eça, do presidente da Câmara, Gillian Rocha, vereadores e do gerente regional da Caixa Econômica Federal, Nelson Antônio de Siqueira, que apresentou os programas de financiamentos imobiliários oferecidos pela Caixa, incluindo o programa do governo federal, Minha Casa, Minha Vida.
Nelson Siqueira apresentou detalhes do programa e ressaltou a importância de uma mobilização dos diversos atores da cidade, incluindo Poderes Executivo e Legislativo, empresários do setor e sociedade civil organizada, para que o programa tenha sucesso e projetos para Formosa do Rio Preto sejam apresentados. Segundo ele, os recursos para o programa serão liberados na medida em que forem apresentados projetos, até que sejam construídas um milhão de casas em todo o país. Por isso, as cidades que apresentarem logo seus projetos sairão na frente.
O presidente da câmara, Gillian Rocha, coordenador do “Jubileu de Ouro”, idealizou a audiência para tratar do assunto, por acreditar que a habitação popular é uma das questões mais sensíveis à população formosense, principalmente para as famílias de baixa renda. “O programa Minha Casa, Minha Vida apresenta condições viáveis para a maioria da população que não possui casa própria. Juros baixos, excelentes prazos e prestações palpáveis. Nos próximos dias procuraremos outros atores para buscar solução que enquadre nossos loteamentos aos critérios da Caixa”, falou.
O arquiteto Nilton Ferreto, no uso da palavra, parabenizou a iniciativa do governo federal pelo programa. “O programa é uma ótima ferramenta para a diminuição do déficit habitacional no país. Através dele pode-se inclusive, acelerar e estimular a regularização fundiária”, disse.

Formosa: Vereadores recebem premiação em Salvador

Na última sexta-feira (19), os vereadores formosenses Meletinha, Netinho e Pilosão foram premiados com o Troféu “Destaque Eleições 2012” durante o XXII Seminário Brasileiro de Prefeitos e Vereadores, que aconteceu em Salvador. A honraria é uma distinção realizada a cada quatro anos e concedida a políticos com alto índice de credibilidade e aprovação junto à população pelo Instituto de Estudos Políticos (IEP). O evento teve o apoio da Câmara de Deputados e Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Edital de concurso de procurador da República foi aberto

Foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 22 de abril, o edital de abertura das inscrições para o 27º concurso público para provimento de cargos de procurador da República do Ministério Público Federal (MPF). São oferecidas 48 vagas para o cargo, cujo subsídio inicial é de R$ 24.057,33.
A lotação dos candidatos aprovados será nas Procuradorias da República localizadas nos estados de Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e no Distrito Federal. É importante destacar que o número de vagas e as localidades indicadas no edital estão sujeitos a mudanças em decorrência da nomeação de candidatos aprovados em concursos anteriores. 

Inscrições – A inscrição para o 27º concurso de procurador da República ocorre em duas etapas. Na primeira, o candidato irá fazer sua pré-inscrição pela internet, no endereço www.pgr.mpf.gov.br/concurso-procurador, a partir do dia 23 de abril. Na segunda etapa, após preencher o formulário e pagar a taxa de inscrição, o candidato deverá dirigir-se a uma das unidades do MPF relacionadas no Anexo III do edital para apresentar os documentos necessários à confirmação da inscrição. Isso deverá ser feito dentro do prazo de inscrição – entre 23 de abril e 22 de maio – e somente das 12h às 18h, horário local.

Informações – As divulgações referentes ao concurso serão feitas por meio do Diário Oficial da União e no endereço eletrônico www.pgr.mpf.gov.br/concurso-procurador.

Confira aqui a íntegra do edital.

Zé Dirceu pode se livrar de regime fechado


Cinco ministros do STF confirmaram a tese de um novo julgamento por conta de recursos que as defesas dos condenados na Ação penal 470 devem apresentar após a publicação do acórdão. Os chamados embargos infringentes também podem beneficiar os outros 11 condenados. (Com Estadão)

Embasa deve deixar de cobrar ICMS


O Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento do recurso Extraordinário 607056 determinou no dia 10 de abril que a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A.(EMBASA) terá que deixar de cobrar ICMS nas contas de água. A determinação vale para todos os estados, embora apenas a Bahia e o Mato Grosso do Sul ainda realizem a cobrança do imposto. Nas cidades baianas, o valor da cobrança é de 17%, que segundo a EMBASA, é destinado à realização de obras de saneamento no Estado. (ATarde)

Formosa: Campanha de doação de sangue começa amanhã (24)


Começa amanhã em Formosa do Rio Preto a Campanha de Doação de Sangue realizada pela Câmara de Vereadores em parceria com a secretaria de Saúde e o HEMOBA.

Para o idealizador da campanha, vereador Gillian Rocha, doar sangue é um gesto gratificante. “Além de trazer satisfação pessoal, salva vidas”, ressalta.

Quem se dispor em fazer doação deve dirigir-se ao Hospital Altino Lemos Santiago munido de documento de identidade. Clique aquie obtenha mais informações.

Lula recebe prêmio “Em Busca da Paz”


O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu na noite desta segunda-feira (22) em Nova York o prêmio “Em Busca da Paz”, conferido pelo International Crisis Group. Lula foi homenageado por ter “impulsionado seu país a uma nova era econômica e política”.
O prêmio reconhece o trabalho de Lula em tirar milhões de pessoas da pobreza e construir uma política de parceria com vizinhos e países africanos, o que transformou o Brasil em um “ator mundial crucial”.

Em seu discurso, Lula propôs o combate à fome e à miséria como caminho para transformar o século 21 em uma era de paz. “Combater a fome e a miséria em escala global é o passo mais importante que podemos dar no caminho para a paz. E depois do que conquistamos no Brasil, eu me recuso a duvidar da nossa capacidade de fazer um mundo melhor. Combatendo a fome e a miséria, promovendo o diálogo e o respeito entre os povos, podemos fazer do Século 21 a era da paz”.

O Crisis Gorup trabalha em mais de 60 países na prevenção e solução de conflitos. Seus relatórios e análises são respeitados globalmente por atores que vão de governos à imprensa como documentos de referência sobre crises locais. “Nós acreditamos que para acabar com os conflitos é preciso entendê-los a fundo”, explica Louise Arbour. Entre os convidados do jantar desta segunda em Nova York estavam o megainvestidor e filantropo George Soros, o prêmio Nobel de Economia Joseph Stiglitz e Mo Ibrahim, empreendedor sudanês que foi o pioneiro da “revolução dos celulares” na África.

Luís Eduardo: Município investe na produção de leite


A prefeitura de Luís Eduardo Magalhães através da equipe da Secretaria de Agricultura, o secretário Renato Faedo e o gerente de pecuária Marco Antônio Vargas, visitaram o Laticínio Piracanjuba na cidade de Bela Vista de Goiás (47 quilômetros de Goiânia) nos dias 09 e 10 de abril. O objetivo da viagem foi para incentivar os diretores do Laticínio a instalar uma indústria na região oeste da Bahia para movimentar a cadeia produtiva do leite.


Foi uma visita técnica em locais estratégicos do laticínio que processa dois milhões de litros de leite por dia. Na comitiva foram juntos com a equipe da Secretaria de Agricultura, a Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), a Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), Banco do Nordeste, Sindicato Rural de Barreiras, Prefeituras e criadores de gado leiteiro da região oeste

Foi apresentado para os diretores da empresa, o perfil leiteiro do oeste baiano  (capacidade para produção de cem mil litros de leite por dia). Os diretores concordaram e acertaram que neste primeiro momento será captado 33.000 litros a cada dois dias. Será armazenado em um entreposto e posteriormente enviado para o Laticínio Piracanjuba que fica situado a 850 quilômetros de Luís Eduardo Magalhães.

O governo municipal está envolvido em projetos e articulações com empresas municipais, regionais e de outros estados para que possa movimentar a produção das propriedades rurais municipais. (Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães – ASCOM)