Monthly Archives: Abril 2013

Humberto Santa Cruz defende interesses do oeste com vice-governador Otto Alencar

O presidente da União dos Municípios do Oeste da Bahia (Umob), Humberto Santa Cruz defendeu interesses de Infraestrutura da região oeste, com o vice-governador Otto Alencar na última sexta-feira,26, durante o I Seminário da Ferrovia de Integração Oeste Leste. Um dos temas da conversa foi a pavimentação do primeiro trecho ( 50 quilômetros ) da Rodoagro, rodovia que liga o Anel da Soja a Vila Coaceral. Outro assunto tratado com o vice-governador foi a possibilidade de firmar uma Parceria Público-Privada (PPP), para a pavimentação de (32 quilômetros) da “Estrada da Soja”, município de São Desidério no distrito de Roda Velha. Está rodovia é uma via para o escoamento de grãos, fibras, cereais e oleaginosas  beneficiando produtores rurais, que possuem aproximadamente 70 mil hectares de área cultivada. Humberto Santa Cruz  destacou, “ a região oeste precisa de atenção para as maneiras de escoar a produção agrícola. A região deixa de ganhar com prejuízos causados pela situação das estradas que interligam as propriedades rurais”. (Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães – ASCOM)

Luís Eduardo: Prefeito assina parceria com Governo Federal para mais moradias populares

O prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Humberto Santa Cruz, assinou, na sexta-feira,26,  junto com o governador do estado, Jaques Wagner e o presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Fontes Hereda, a autorização para construção de mais 900 unidades residenciais do programa do Governo Federal  Minha Casa Minha Vida. O ato foi durante a entrega de 742 casas populares ( Residencial Arboredo Barreiras I e II )  no município de Barreiras. Humberto Santa Cruz entregou nos últimos meses  262 casas populares  para a população e mais 176 serão construídas no bairro Conquista. Já estão em fase de construção 500 moradias, no bairro Jardim das Oliveiras e mais 1400 já foram autorizadas pela Caixa Econômica Federal com previsão de entrega para junho de 2014. A intenção é que até 2016, 3000 habitações sejam implantadas no município através do Programa Minha Casa Minha Vida, para população de baixa renda. (Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães – ASCOM)

Procuradoria Regional Eleitoral quer perda do cargo do prefeito de Santana

A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) recorreu da decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/BA), que anulou a cassação do mandato do prefeito e vice do município de Santana/BA, Marcos Aurélio dos Santos Cardoso e Wilson Neves de Almeida. O procurador Regional Eleitoral, Sidney Madruga, requer a reforma da decisão a fim de que os políticos tenham novamente o mandato cassado por abuso de poder econômico pela prática de transporte ilegal de eleitores na campanha para as eleições de 2008. Diálogos captados por meio de gravação ambiental de uma reunião aberta entre os candidatos, correligionários e mototaxistas comprovaram a estratégia ilegalmente utilizada.


O tribunal, no entanto, acolheu embargos de declaração dos acusados, reformando a decisão anterior, sob argumento de ilicitude da gravação e de violação ao direito à intimidade dos recorridos. Madruga explica que a jurisprudência tem reconhecido a validade da prova produzida por meio de gravação ambiental quando realizada por um dos interlocutores envolvidos no diálogo. Este é o posicionamento do próprio Supremo Tribunal Federal (STF). “Não há dúvida de que o eleitorado daquela municipalidade foi vítima de cooptação ilícita com absoluta potencialidade para influenciar no equilíbrio do pleito, em beneficio dos recorridos”, afirma o procurador.

A estratégia utilizada por Cardoso e Almeida consistiu na utilização dos serviços de mototaxistas por meio de contratos supostamente regulares para esconder a compra de votos, comprovada por meio da distribuição gratuita de combustíveis e promessa de vantagens, a exemplo do cadastramento na Prefeitura Municipal. Os políticos chegaram a afirmar publicamente que estavam contando com mais de cem pessoas para levar e trazer eleitores. Pelo menos 24 motoqueiros foram contratados para trabalhar na campanha – fazer serviços de publicidade, acompanhar carreatas e outros eventos.

Embargos de declaração – Também chamados embargos declaratórios. É um tipo de recurso proposto pela parte que acredita que a decisão contém obscuridade, omissão ou contradição, tendo como finalidade esclarecê-la. Em qualquer caso, a substância do julgado, em princípio, pode ser mantida, já que os embargos de declaração não visam modificar o conteúdo da decisão. O prefeito e vice de Santana utilizaram-se desse tipo de embargo para pedir a reforma da decisão do TRE/BA, o que foi acolhido pelo tribunal. A PRE afirma, no entanto, que os políticos utilizaram-se da via inadequada para obter um novo exame da matéria, já que os pontos alegados como omissos na decisão foram, na verdade, exaustivamente analisados pelo tribunal. (Assessoria de Comunicação Ministério Público Federal)

Formosa: Vereadores em Brasília articulam obras

Após receberem premiação de vereadores destaques em Salvador no dia 19 de abril, os vereadores, Pilosão, Netinho e Meletinha participaram ontem (24/abr) de reunião com o deputado federal Lúcio Vieira Lima, onde na oportunidade os edis entregaram ofício solicitando recursos para instalação de poços artesianos para as regiões de Cachoeirinha, Associação Novo Horizonte e Intans. Os três vereadores permanecem hoje (25) em Brasília, cumprindo agenda de reuniões e compromissos políticos.

Formosa: Zé de Zuza e as boas novas para a Malhadinha e a Juventude

O Vereador Zé de Zuza em conversa com o Oeste Global fez a seguinte declaração a respeito de sua ida a Brasília: “Volto de Brasília muito animado, conseguimos através de nossa indicação  junto ao deputado Amauri Teixeira (PT) 1.175 cisternas e o compromisso do deputado em encaminhar indicação ao Ministério da Integração Nacional, sugerindo a implantação do sistema de abastecimento de água para o povoado de Malhadinha e garantia de prioridade para aquisição do trator com implementos agrícolas e da perfuração ou instalação do poço, a escolha ficará a critério da comunidade”.

Outra boa nova vem do gabinete do senador João Durval. “Estive no gabinete do senador, fui atendido pela senhora Virgínia de Lucena Rabello que me passou cópia da emenda individual nº 2379013 para Formosa. Trata-se de R$ 250.000,00 a ser repassado ao município via Ministério dos Esportes, sob funcional programática nº 27.812.2035.5450 para implantação e modernização da infraestrutura para esporte educacional, recreativo e lazer”.
Zé de Zuza questionado sobre a justificativa do senador em destinar a emenda,  respondeu: “A informação que tive é que a destinação foi técnica e que dados sobre Formosa mostram que o município dispõe de aparelhos insuficientes para dar conta das demandas”.

Tribuna Livre: É a cara da Justiça… por Hélio Justo de Oliveira Marques

A Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto durante a comemoração do seu cinquentenário, dentre outras atividades, está realizando uma série de audiências públicas sobre temas atuais e relevantes. Dentre estas, destacamos a que se realizará na primeira quinzena do mês de maio do corrente ano que trata exatamente sobre a insegurança jurídica ante a ausência de Juiz de Direito titular na nossa comarca.
Essa problemática já foi delineada e a caminhada iniciada há algum tempo. Em 23/05/2011 foi realizada a 1ª Audiência Pública para reivindicar a nomeação de Juiz e Promotor de Justiça titulares para a Comarca organizada pela Associação dos Advogados de Formosa do Rio Preto-BA. Hoje o Ministério Público já se faz presente na comarca com o Dr. Rodrigo Rubialle. Esperamos que agora, com esse impulso do Legislativo Municipal, o Poder Executivo e mesmo as camadas sociais passem a engrossar nossas fileiras em busca de um magistrado.

A insegurança jurídica e pessoal nos assola e ficou mais evidente a partir de 23/03/2011, data em que o antigo Juiz de Direito se despediu de nossa cidade. Um município tão extenso e importante economicamente como o nosso, com mais de 4.000 processos ativos, não pode sofre tamanha desídia.

Em 13/06/12 recebemos a visita do Des. Antônio Pessoa Cardoso, Corregedor das Comarcas do Interior, mas que até agora não surtiu nenhum resultado concreto. Instado, o Tribunal de Justiça da Bahia, reiteradamente, apresenta a mesma desculpa como se justificativa fosse, qual seja, problema orçamentário.

Bem verdade está sendo realizado concurso para provimento de 99 (noventa e nove) vagas para o cargo de Juiz de Direito. O certame foi autorizado em 2010, mas iniciou apenas em janeiro de 2012, e vem se arrastando em meio a adiamentos, recursos, prorrogações de prazos etc. A previsão é de que o resultado saia agora em maio e até julho seja nomeado um dos aprovados para responder por nossa comarca. 

A prestação jurisdicional é escorada na tríade Advogado, Juiz e Promotor. Se falta qualquer destes, o andamento processual resta comprometido. E o que podemos fazer para “segurá-los” (juízes, promotores e advogados) aqui?  Oferecer segurança, serviços públicos satisfatórios, saúde e educação de qualidade etc., que os motivem a fixar residência no município.

A desídia do Estado ao se furtar das funções que lhe são atribuídas constitucionalmente desarmonizam a prestação jurisdicional, as funções essenciais à Justiça e colocam em risco o próprio Estado Democrático de Direito. 
Hélio Justo de Oliveira Marques é advogado. Pós-graduado em Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás, em Direito Público pela Universidade Potiguar e em Direito Previdenciário pela UNOPAR.

Blogueiro Fernando ZDA Machado é intimidado

Fernando “ZDA” Machado, combatente comunicador do blog ZDA e radialista em Barreiras, foi vítima está madruga de intimidação ao ser insistentemente seguido por motoqueiro ainda não identificado. Nos juntamos e solidarizamos a todos os blogueiros da região oeste e com o colega Fernando repudiando toda e qualquer forma de violência contra o cidadão e amigo. 
Leiam a seguir o relato. Clique aqui
São exatamente 00h41 de quinta-feira, dia 25 de abril de 2013, acabo de chegar a minha residência após ter ido ao Complexo Policial de Barreiras, onde lavrei oralmente um Boletim de Ocorrência – número OC 0892013004168.
Acontece que por volta das 23h de ontem, quando dirigia meu veículo pela rodovia BR 242, mais precisamente na Rua da Primavia Veículos, no sentido Salvador, percebi que um motociclista, guiando uma moto Honda, modelo CG, cor preta, placa policial de Barreiras sob a identificação NZD 3358, estranhamente me seguia desde a porta da Câmara de Vereadores, local de onde acabara de sair.
Evitando sempre me ultrapassar, por precaução achei melhor parar no acostamento, permitindo assim que o motoqueiro seguisse adiante e, claro, para que eu pudesse também comprovar ou não o que desconfiava.
Para minha surpresa, logo que passou, o condutor de capacete, um homem magro, de pele branca e estatura mediana, estacionou a motocicleta logo a frente, como se estivesse me esperando.
Decidi então seguir em frente, transpassando o motoqueiro que continuava parado. Mas para novo espanto, o condutor da CG voltou a me seguir.
Desviei no posto de combustível Dourado, ao lado do hotel Morubixaba, retornei no sentido Centro e o motoqueiro, que se encontrava defronte a Luz Motos, ainda na minha perseguição à distância.
Fiz o contorno na rotatória da antiga Royal Pneus, novamente voltando a guiar no sentido Salvador, e o motociclista no meu encalço.
Fui até à Buriti Veículos pela rodovia e o motoqueiro tinha sumido repentinamente do raio de visão do meu retrovisor.
Não menos assustado dobrei a esquerda da BR 242, como se estivesse seguindo para o bairro Santa Luzia. Retornei pela Rua da Primavia, e para novo assombro, no sentido contrário, vinha o motoqueiro lentamente.
Naquele momento consegui anotar a placa da motocicleta. De modo decidido, com os dados na mão, segui em alta velocidade para o Complexo Policial. Fui gentilmente atendido pelo os agentes de plantão, em especial por Antônio Rodrigues de Souza, o popular Pastor Souza, ex-presidente da Câmara de Vereadores de Barreiras, que constataram que a placa da motocicleta pertence a um caminhão da cidade de Ilhéus, no Sul da Bahia.
Diante da tentiva de intimidação por mim sofrida na noite de ontem, se por acaso atentarem contra a minha vida, quero deixar claro para minha família, amigos, leitores e radiouvintes que não sou usuário de drogas, portanto não tenho dívidas com traficantes, que não conheço e nem tenho vínculos comerciais – se assim posso dizer – com agiotas, bem como não devo nada financeiramente a ninguém. A única coisa que tenho feito nestes últimos três anos e meio é tão somente escrever e falar o que acredito e defendo como correto, tanto aqui neste blog como nos últimos três meses no programa Caso de Política da rádio Nova FM 104,9.
Para finalizar, como demonstração do meu total desapego ao medo, transcrevo parte de uma canção de Mercedes Sosa, a mais bela música que ouvi em 34 anos de vida: “Eu Só Peço a Deus. Que a dor não me seja indiferente. Que a morte não me encontre um dia. Solitário sem ter feito o que eu queria”.
Fernando Machado
Editor do ZDA Sítio

Formosa: Câmara homenageia jovem por atitude solidária

Na audiência pública realizada ontem no plenário do poder legislativo para tratar de assuntos relacionados a juventude no município, o presidente da câmara, vereador Gillian Rocha entregou o diploma “Prêmio Voluntário” a jovem de 17 anos, Camilla Bertino da Silva Alves.
A honraria foi concedida devido a iniciativa da adolescente em criar página “Anjos da Guarda” no Facebook e ter despertado na comunidade formosense o voluntariado.
Visivelmente emocionada, Camilla estudante de Assistência Social, agradeceu o prêmio e disse que a página é apenas a primeira ação de uma série que estão por vir. “Não atuo só, existem mais nove jovens que apoiam a ideia. Nesse sentido, após as apresentações e as trocas de informações sobre as necessidades e projetos que podemos realizar em nossa cidade, começaremos a por em prática tudo o que foi pautado. Acredito que assim as ideias começaram a ganhar vida, e nós começaremos nossas missões.
Segundo o vereador Gillian, Camilla é um exemplo de juventude que deve ser seguido. “Camilla presta um singelo serviço social, porém; importante para o município. Por isso recebe essa homenagem como forma de incentivo a seus futuros projetos”, disse.

Formosa: Juventude participa de Audiência Pública na Câmara de Vereadores

Com faixas e carro de som, jovens e representantes de entidades civis organizadas chegaram em caminhada e ocuparam o espaço da Câmara de vereadores para participar nesta quarta-feira (24/abr), da audiência “A participação da Juventude na Política e a busca por melhores perspectivas”.

Participaram também, o padre João Francisco, o conselheiro tutela, Aelson Ferreira, o vice-prefeito, Gerson Bonfantti, o vereador Zé de Zuza, o vereador Jonas Batista e o Vereador Gillian Rocha.


O evento é um espaço importante para debater as pautas de luta dos jovens, é o que afirmou Larissa Rocha, integrante da Pastoral da Juventude. “Ocupar e estabelecer espaços de diálogo com o poder público é de fundamental importância para garantir as políticas públicas necessárias para os jovens. Hoje, os jovens tem a oportunidade de se expressar e expor as suas principais reivindicações. Precisamos construir assegurar diálogo constante onde os jovens possam ser ouvidos. Os jovens estão organizados e sempre estiveram lutando por uma sociedade justa e inclusiva”.

Posicionando-se sempre de maneira engajada, os juvenis fizeram encenações teatrais, recitais poéticos e monólogos, protestaram pela ausência de secretaria da juventude, espaços para lazer e cultural.
“Não podemos mais aceitar essa omissão, recursos que seriam destinados ao nosso bem estar e desenvolvimento, simplesmente retornaram por falta de compromisso. Já ronda pela cidade uma piada de quem apresentar foto do “Homi bom” receberá o prêmio de R$ 1.000,00”, disseram.
Próximo ao final do evento, a coordenação do movimento Jovem de Formosa do Rio Preto, questionou a ausência da maior parte das autoridades municipais, fazendo chamada e desferindo vaias, em coro bradaram palavra de ordem aos ausentes: “Não se importa com a juventude!”
O presidente da câmara, vereador Gillian Rocha, agradeceu a valiosa participação da juventude e assumiu compromisso de lutar para que o município tenha efetiva política de atenção aos jovens. “A nossa intenção é justamente aproximar a câmara com os cidadãos. Hoje temos uma câmara independente e que avança de encontro às causas e necessidades de todos os que aqui moram. A criação de uma secretaria é de competência do prefeito, mas tenham certeza que assim que o projeto der entrada nessa casa, iremos dar prioridade e aprovar a sua criação. Vamos procurar o executivo para tratar do tema”, disse o edil.
“Solicitei aos vereadores, Pilosão, Meletinha e Netinho para que fossem a Brasília no sentido de conseguir agenda com o ministro dos esportes, Aldo Rebelo. Nós não aceitamos que um projeto com a importância da Praça da Juventude e amplamente disputado na região oeste seja devolvido ao governo Federal”, concluiu Gillian.
O padre João Francisco finalizou o evento proferindo benção a todos.

Luís Eduardo:Prefeito reúne-se com Coelba

Na manha de quarta-feira,23, o prefeito de Luís Eduardo Magalhães Humberto Santa Cruz, secretário de Infraestrutura Waldemar Leite, secretário de Governo Carlos Koch e o secretário de Administração e Finanças, Sérgio Verri  receberam a equipe da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia(Coelba), Paulo Márcio Guimarães, gestor da unidade de atendimento de Barreiras e a coordenadora de atendimento, Ademaurina Rosa.

O objetivo do encontro foi para tratar de assuntos referentes ao alinhamento de comunicação, serviços prestados ao município, futuros projetos, organização de dados das dívidas municipais e solicitação de serviços.

Humberto Santa Cruz solicitou a Coelba uma triagem das obras do Programa Luz para Todos, que ainda não foram executados, para entregar ao vice-governador Otto Alencar. A intenção é agilizar o início das atividades de eletrificação rural, beneficiando a população que ainda não possui energia elétrica.

Luís Eduardo Magalhães está pressionando os Correios para que atuem nas entregas de correspondências nas residências. A maioria das ruas, já tem nomes e serão colocadas placas nas esquinas. Deste modo facilita também, a atuação da Coelba na assistência e manutenção da iluminação pública.

O prefeito reiterou que o município está instalando 60 quilômetros de cabos de fibra ótica para internet e aproveitará para usar os pontos que a Coelba está demarcando (redes de energia e postes). (Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães – ASCOM)