Monthly Archives: novembro 2012

São Desidério: Alunos visitam Sítio Arqueológico

Alunos do 6° ano do Centro Educacional Maria Cardoso Ferreira, Rede Salesiana de Escolas em Luís Eduardo Magalhães, realizaram uma visita ao Sítio Arqueológico do Rio Grande, no município de São Desidério.

Segundo a coordenação pedagógica do CEMAC, a visita faz parte do Projeto Interdisciplinar Arte Rupestre na Escola que engloba as disciplinas de História, Geografia e Artes, com o objetivo de apresentar aos alunos as formas rudimentares de comunicação dos antepassados, bem como os registros das atividades no cotidiano. (CEMAC)

Penas tucanas voam para todos os lados

Em encontro na quarta-feira 28, em São Paulo, os tucanos do PSDB paulista mostraram que unidade de pensamento sobre o momento pelo qual passa o partido não existe.

Cada um dos líderes mais conhecidos da legenda tem sua própria avaliação sobre a crise partidária, consumada pela derrota do candidato a prefeito da capital José Serra e pelo declínio na popularidade do governador Geraldo Alckmin.

Um dos discursos mais enfáticos foi o do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que deu um verdadeiro puxão de orelhas na militância do partido. “Precisamos voltar às ruas”, disse ele. “Nossos militantes estão apáticos”. Ele virou suas baterias, em seguida, sobre o PT e ex-presidente Lula, mas os tucanos estavam mesmo interessados em lavar a própria roupa suja.

O encontro com os 176 prefeitos eleitos pelo partido no Estado exaltou até mesmo o comedido governador Alckmin. Ele chegou até mesmo a falar palavrões. Adiantando que iria falar algumas “verdades” para os novatos do partido, Alckimin disse que “política é que nem mosca no mel: atrai tudo quanto é picareta, safado querendo vender coisa para o governo. E foi mais longe, referindo-se a uma notícia que assistiu na TV de um prefeito de uma cidade onde havia caído uma ponte e que dizia que iria pedir auxílio ao governador: “E eu pensando, porra, não é possível. É prefeito e não arruma uma ponte?! É muita acomodação”.

O normalmente esquentadinho Barros de Munhoz, presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, cujo apelido é Berros Munhoz, chegou a ser engraçado: “Depois de 20 anos no poder, até a gente enjoa da gente. O poder desgasta a essência do partido”.

Se ele está dizendo isso agora, o que dirão os eleitores nas urnas em 2014? E acrescentou, por mais espantoso que possa parecer, que o grande inimigo do partido é o Ministério Público: “Eles fazem perseguição política e não há quem os puna.”

Pedro Tobias, presidente estadual do partido, preferiu bater no prefeito Gilberto Kassab: “Aliado como esse nós não queremos mais”.

O ex-governador José Serra, que costuma se atrasar a todo e qualquer compromisso, não estava lá para defender o ex-aliado: chegou atrasado, depois do encerramento do evento. Avisou aos mais próximos que irá para a Europa nos próximos dias. A respeito de seu futuro político, mostrou que mal sabe o que vai acontecer. “Ainda não estou a fim de falar”.

Marco Maia diz que cabe à Câmara decidir sobre cassação de deputados

O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), afirmou que caberá à Câmara decidir se os deputados condenados no processo do mensalão, no Supremo Tribunal Federal (STF), perderão o mandato. Isso acontecerá independentemente do que definir o Supremo, defendeu o parlamentar ontem (29), ao chegar à cerimônia de posse do novo ministro da Corte, Teori Zavaski. Maia afirmou que esse entendimento consta na Constituição, e mencionou votação sobre o assunto para embasar essa posição: “A Constituição é muito clara, determina que, em julgamentos criminais, a decisão final é da Câmara ou do Senado, de acordo com o caso. Mas vamos discutir isso se tiver uma posição por parte do STF contrária a esse preceito constitucional. Se olharem a votação dessa matéria, vão ver que ela foi discutida no plenário e teve 407 votos favoráveis”. (com Agência Câmara)

Bahia registra maior aumento no número de homicídios da juventude negra

O Mapa da Violência 2012: A Cor dos Homicídios no Brasil, divulgado ontem (29), em Brasília, pelo Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos (Cebela), revelou que a Bahia aumentou os números de homicídios da população negra jovem em 318% de 2002 a 2010. Foram 3160 mortes de jovens negros no estado em 2010, em comparação com 203 brancos. A Paraíba e o Pará ficaram em segundo e terceiro lugar no ranking de unidades da federação com maior acréscimo. O estado também é o que mais concentra cidades com mais de 50 mil habitantes com taxas elevadas de homicídios negros no ano de 2010: Simões Filho, a segunda maior (177,8), e Porto Seguro, com a quinto mais elevada (153,7). Apesar de ter o maior número de homicídios negros, com 1659 mortos no último ano estudado, Salvador fica após a 40ª posição neste ranking, com taxa de 78,3.

Brasil não identifica quase nenhuma criança vítima de pornografia na web

De acordo com dados expostos pelo presidente da SaferNet Brasil,  Thiago Tavares Nunes de Oliveira, mais de 99% das crianças e  adolescentes envolvidas em casos  de pornografia na internet  permanecem sem identificação.

As informações foram divulgadas durante a CPI sobre Exploração Sexual de Crianças e  Adolescentes, na última  quarta-feira (28).

Ainda de acordo com Oliveira, somente 0,65% dos menores que aparecem em materiais apreendidos pelas autoridades é reconhecido.  

As restantes, como declarou a presidente da CPI, deputada Érika Kokay (PT-DF), “acabam ficando fora dos serviços de atendimento para esse tipo de violência, e muitas delas continuam sendo vítimas da exploração”.

Segundo a Agência Brasil – entre 2005 e 2012 – a SaferNet recebeu  mais de 3 milhões de denúncias  anônimas sobre a comercialização  de material desse tipo pela  internet. São mais de 450 mil páginas, hospedadas em 88 países, o que dificulta o trabalho de investigação.

“Não só pela questão técnica, mas também porque a maioria destas páginas se encontra hospedada em sites no exterior, onde nossa legislação não vale”, disse o presidente da entidade.

Quando esse conteúdo é identificado, é preciso operar em conjunto com países como Rússia, Camboja, Vietnã e Bulgária para que eles investiguem, tirem o site do ar e encontrem os responsáveis.

Prefeitos só passam no TCM com ressalvas

Mesmo com seminários de orientações administrativas, recomendações e esclarecimentos de toda ordem, ainda é grande o número de prefeitos que tiveram problema com suas contas, quando apreciadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios. Levantamento feito pelo TCM dos julgamentos feitos do início de 2012 até a segunda passada (26), indicava que, das 247 contas de prefeituras baianas do ano passado, julgadas pelo órgão, 109 foram rejeitadas e 138 aprovadas com ressalvas (quando se identifica alguma distorção mais branda e o gestor é orientado a corrigir). Não houve uma prefeitura com contas aprovadas na íntegra, sem qualquer reparo pelo tribunal. Pela Lei da Ficha Limpa, se as câmaras de vereadores desses municípios confirmarem as rejeições do TCM, os prefeitos ficarão inelegíveis por oito anos. (Da Redação)

Dilma veta parte da lei de partilha dos royalties

A ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, anunciou na tarde desta sexta-feira a decisão da presidente Dilma Rousseff de vetar integralmente o artigo 3º da lei de partilha dos royalties do petróleo, que trata dos contratos vigentes. “O veto colocado ao artigo terceiro da lei enviada pelo Congresso resguarda exatamente os contratos estabelecidos e tem o objetivo de fazer a correção da distribuição dos percentuais ao longo do tempo”, disse Gleisi.

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, explicou como fica a situação para os Estados Produtores: “Os Estados produtores recebiam 26,5% dos royalties do regime de concessão no mar. A partir da Medida Provisória, em 2013, eles vão receber 20%. Os municípios produtores, que também recebiam 26,5%, vão receber 15%”.

Ou seja, a MP não mexe na proposta de redistribuição estabelecida pelo Congresso Nacional, a não ser no que diz respeito aos contratos já vigentes. De acordo com Mercadante, “100% dos royalties (das novas concessões) irão para a educação”. Metade de todo o rendimento do Fundo Social proveniente da exploração também vai para a educação.

Segundo a ministra Gleisi, “o veto do artigo terceiro é o mais significativo”. “Os demais são vetos muito pequenos, de adequação à lei. Devemos ter mais quatro ou cinco vetos”, comentou. “Não há desapreço ao Congresso Nacional, mas a defesa de dispositivos constitucionais que asseguram os contratos reestabelecidos”, disse Lobão.

O Palácio do Planalto fez modificações de última hora no texto no fim desta semana, prazo para a apresentação da decisão de Dilma. As alterações finais foram acertadas em reunião da presidente com Lobão, Gleisi e Mercadante. (247)

Amauri Teixeira: “Esses paulistas ainda vão nos f…”

Em conversa que pretendia ser reservada, o deputado baiano Amauri Teixeira lamenta os escândalos que assolam o PT, em sua maioria, segundo ele, desencadeados por correligionários do sul e do sudeste do país, sobretudo pelos de São Paulo. O parlamentar petista disse ainda que não aguenta mais “as trapalhadas e desvios” dos companheiros. O desabafo se deu por conta das denúncias de corrupção sobre a ex-chefe de gabinete da Presidência em São Paulo, Rosemary Noronha. “Esses paulistas ainda vão nos f…”, desabafou Amauri. (com informações de Veja)

Riacho de Santana: Prefeito e vice eleitos têm mandatos cassados pelo TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve por unanimidade as condenações de Tito Eugênio Cardoso de Castro, prefeito reeleito de Riacho de Santana, no sudoeste baiano, além do seu vice e de um vereador da cidade por compra de votos nas eleições de 2008. O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) já havia cassado os mandatos dos políticos por compra de votos, por suas mulheres terem oferecido consultas médicas a dois eleitores em troca de votos durante a campanha de 2008. Com a decisão do TSE, a cassação fica mantida. Ao negar o recurso do prefeito, de seu vice e do vereador, o relator do processo, ministro Arnaldo Versiani, disse que a questão da baixa potencialidade da conduta praticada pelas esposas dos políticos para influenciar o resultado do pleito não foi mencionada no recurso, não pode, assim, ser examinada pelo TSE. O TRE-BA destacou, ao cassar o mandato do prefeito, que a compra de votos praticada teve o poder de afetar o resultado da eleição em Riacho de Santana, já que, na ocasião, Tito Eugênio venceu o pleito por uma diferença de 595 votos em relação ao segundo.

TSE deve julgar todos os recursos até dezembro, diz presidente da Corte

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, disse que a Corte deve julgar todos os recursos pendentes sobre registro de candidaturas até a data da diplomação dos eleitos, no dia 17 de dezembro. De acordo com a ministra, a projeção é possível devido ao ritmo dos julgamentos até o momento. “Pelo número de decisões até agora, não haverá recursos pendentes. Mas, caso haja, analisaremos as questões pendentes caso a caso”, disse Cármen Lúcia, em entrevista coletiva na sede do Tribunal.

Segundo a Agência Brasil, o TSE recebeu, ao todo, 8,3 mil processos relacionados às eleições municipais deste ano, sendo que 7,7 mil são recursos relacionados a registros de candidatura. Até agora, 5,4 mil processos foram julgados.