Monthly Archives: julho 2011

Roberto “RECNão” diz que políticos sofrem de ‘bullying

O senador Roberto Requião (Rec Não), que tomou o gravador de um repórter da rádio Bandeirantes (em 26 de abril) e só devolveu o aparelho depois de apagar a entrevista que tinha dado, explicou no plenário ontem (27) o “porquê” (?) da irritação e disse que foi vítima de “bullying”.

“Perdi a paciência e peguei o gravador do repórter porque o fiz: para que ele não editasse a entrevista. Acho que é momento correto pra resolvermos esse problema e acabarmos com abuso com esse verdadeiro bullying que sofremos nós os brasileiros, parlamentares ou não, nas mãos de uma imprensa, muitas vezes absolutamente provocadora e irresponsável”, declarou Requião.

A atitude de Requião é reprovável, ainda mais que o acesso a informação é um direito da sociedade e ninguém pode impedir o trabalho da imprensa, muito menos os detentores de cargos eletivos.

A questão da violência – Um outro olhar

 Por Luís Carlos
Quando assistimos aos jornais, as notícias sempre falam de violência. Ao abrirmos os jornais e revistas impressos, a violência é destaque em quase todas as páginas. Na Internet, em seus sites e blog’s, as notícias de violência imperam.
Ao analisarmos a questão da violência, perceberemos que, muito mais grave do que o crescimento do número de mortes violentas, está o terrível sentimento de normalidade que domina a nossa sociedade frente à tragédia cotidiana.

Para compreendermos os motivos dessa banalização diante da violência, precisamos antes entender que boa parte da origem do problema reside na profunda e histórica injustiça social da nossa sociedade. Segundo o IBGE, significativa parcela da população vive em estado de profunda miséria, habitando em cortiços, favelas e guetos.

Isso, provavelmente, nos conduz à seguinte reflexão: “Como resolver o problema da miséria para que possamos reduzir a violência?” A resposta parece, pelo menos na teoria, bastante óbvia: distribuir renda.

Levanto essa questão para provocar uma associação quase que inevitável: Qual a relação entre a violência, a sua banalização na sociedade e a distribuição de renda? Se conseguirmos perceber que um dos grandes elementos geradores da violência é a profunda desigualdade social refletida na estatística do IBGE, poderemos perfeitamente começar a perceber que a violência cresce na mesma proporção em que cresce a fome, a miséria, o desemprego e a concentração de renda.

Isso faz com que as oportunidades sejam cada vez mais escassas em nossa sociedade.

Diante de tal situação, três fatores são importantes para nossa reflexão. O primeiro refere-se a onde a violência predomina mais. As periferias e os bairros mais afastados dos centros das cidades são grandes bolsões de pobreza e miséria, onde as pessoas buscam sobrevivência. Quem nasce e vive nessas localidades são vítimas do preconceito social, pois impera a falsa ideia de que essa população é composta de pessoas “perigosas”, propensas à desordem e ao crime. Isto é uma mentira que a grande mídia e a ideologia dominante nos pregam.

Os habitantes desses locais são os desfavorecidos da sociedade, pois nelas o poder público não investe nos direitos necessários à vida digna: educação, saúde, saneamento básico, segurança, etc. Quando os órgãos de segurança vão a esses guetos, ao regressar deixam um saldo de violência pior do que o encontrado anteriormente. A presença da polícia é sinônimo de ameaça, porque vai entrar em conflito com as gangues e neste conflito, as maiores vítimas são as pessoas e as famílias que não têm ligação com o crime organizado, como por exemplo, é o de inúmeras vítimas de bala perdida.

Os poderes constituídos, tem se mostrado incapazes de enfrentar essa calamidade social. Pior que tudo isso, é constatar que a violência existe com a conivência de grupos das polícias, representantes do Legislativo de todos os níveis e, inclusive, de autoridades do poder Judiciário. A corrupção, uma das piores chagas brasileiras, está associada à violência, uma aumentando a outra, faces da mesma moeda.

As causas da violência são associadas, em parte, a problemas sociais como miséria, fome, desemprego. Mas nem todos os tipos de criminalidade derivam das condições econômicas. Além disso, um Estado ineficiente e sem um sério programa de política pública de segurança, contribui para aumentar a sensação de injustiça e impunidade, que é, talvez, a principal causa da violência.

Em um Estado democrático, a repressão controlada e a polícia têm um papel crucial no controle da criminalidade. Porém, essa repressão controlada deve ser simultaneamente apoiada e vigiada pela sociedade civil.

A solução para a questão da violência no Brasil envolve os mais diversos setores da sociedade, não só a segurança pública e um judiciário eficiente, mas também demanda com urgência, profundidade e extensão a melhoria do sistema educacional, saúde, habitacional, oportunidades de emprego, distribuição de renda, dentre outros fatores. Requer principalmente uma grande mudança nas políticas públicas e uma participação maior da sociedade nas discussões e soluções desse problema de abrangência nacional.

Sendo assim, se não há segurança pública, o crime organizado se enraíza e domina a vida do povo e da sociedade.
O segundo fator refere-se à situação dos jovens: muitos não estudam, nem trabalham; são negros, mestiços e a maioria é analfabeta ou analfabeto funcional; não têm acesso ao lazer, nem a cultura. A cultura que conhecem é a do boteco e da violência. Como exigir desses jovens integridade moral ou ética se seus direitos são vetados ou desrespeitados? Sem condições mínimas de vida, os jovens ficam sem alternativas e entregam-se à prostituição, às drogas e outras formas de violência. Isto é quase que inevitável.

Diante dessas condições de exclusão, estar entre os 12 e os 29 anos é atravessar uma fronteira de incertezas: Educação ou Abandono? Oportunidade ou Desemprego? Vida ou Morte? Quando se trata de juventude, a Bahia não é a terra de todos os santos, mas de todos os temores e apreensões diante de um futuro altamente duvidoso.
Até quando?

O mercado de trabalho não vê com bons olhos e não acolhe os jovens oriundos de determinadas localidades, porque o preconceito e a falta de profissão não permitem.

Os jovens encortiçados, favelados, moradores dos guetos não correspondem às exigências do “Deus Mercado”, que exige deles “boa aparência” e preparo técnico-profissional. Por isso, é de ficar perplexo com a ignorância daqueles que assistem à violência pela TV, em sites, blog’s e jornais impressos e afirmam: “A polícia tem que matar mesmo. Esses jovens não querem nada com a vida”. Quem assim se expressa engana a si próprio ao pensar que não é violento. Como posso afirmar que sou contra a violência se desejo a morte daqueles que são vítimas da violência?… Se não há políticas públicas de defesa e promoção da juventude, os bairros periféricos continuarão sendo verdadeiros produtores de marginais para a sociedade.

O terceiro fator refere-se aos investimentos dos Governos em políticas de segurança. Apesar de se discutir tanto sobre o problema da violência, nossos políticos, em sua maioria, ainda pensa que o problema está na falta de policiamento e de ações repressivas por parte dos órgãos de segurança.

A compra de armamentos eficientes, a construção de presídios, os investimentos na qualificação dos policiais, a aquisição de novas viaturas, o aumento dos salários das polícias etc., certamente são ações urgentes e necessárias, mas não resolvem o problema da violência. Tais ações não intimidam o crime organizado, antes o estimula a ser mais estratégico e eficiente.

A repressão controlada e a polícia têm um papel crucial no controle da criminalidade, porém a solução está na promoção da dignidade humana, que passa pela educação, pela cultura, pelo prazer da leitura, pela saúde, pela moradia digna, pelo trabalho, pela boa alimentação, pelo lazer, pelo saneamento básico, pela segurança, etc.

Quando o cidadão não tem esses direitos assegurados, termina por enveredar para o crime, porque pensa encontrar nele a solução para seus problemas, isso é fato. O jovem desempregado quer dinheiro para prover suas necessidades básicas, comprar um tênis da moda, um bom corte de cabelo… Se o trabalho, que é um direito, lhe é negado, como conseguirá suprir suas necessidades e a vaidade típica da idade? Então, os que não conseguem resistir às tentações do tráfico, terminam por comercializar as drogas para sobreviver.

“Democracia Omissa”

fonte: Oestemaquia – por Márcio Carvalho
Alexis de Tocqueville foi um grande pensador político francês do Século XIX. Em seu livro Democracia na América, repleto de análises que continuam pertinentes e atuais, o autor externa a preocupação a respeito da ausência do povo nos negócios do governo. O maior receio futuro de Tocqueville é a omissão dos cidadãos em favor de um poder tutelar – e o fato de que os representantes deste poder sejam eleitos não altera coisa nenhuma…
Das cidades nas quais morei, Barreiras é aquela na qual mais se fala sobre política nas ruas; entretanto, posso afirmar que é aquela na qual o povo é menos politizado. Paradoxo? Não. Fala-se muito sobre política, mas se age pouco em termos políticos concretos.
Quando uma rua é asfaltada (raro!) foi “a” prefeita. “Jaques Wagner” não apóia a região oeste. O asfalto da rodovia é responsabilidade de “Dilma”. Nunca se fala nas instituições, apenas nas pessoas. E a personalização das questões retira delas seu conteúdo político, uma vez que passa a se tratar de questões pessoais; desta maneira, inviabiliza-se a ação política coletiva, visando influenciar o processo de tomada de decisões destas instâncias, para que levem em consideração os interesses de importantes setores da sociedade civil.
Isto significa que deveríamos ter como horizonte uma democracia totalmente direta, em que todas as decisões são tomadas em assembléia? Poderíamos imaginar que, desta forma, os interesses majoritários da comunidade seriam atendidos. Minha resposta é: nem sempre. Vou me apoiar em outro filósofo para prosseguir o argumento, Bertrand Russell (no livro Poder: Uma nova análise social): “A Democracia como método de governo está sujeita a algumas limitações que são essenciais… [as quais] surgem principalmente de duas fontes: algumas decisões têm que ser rápidas e outras exigem conhecimento especializado”
Comecemos com a velocidade: não é possível chamar uma assembléia ou plebiscito a cada decisão a ser tomada em sua instituição, universidade, município, estado ou país. Algumas questões precisam ser abordadas de imediato; o planejamento de qualquer ato de gestão se torna impraticável sem que haja um direcionamento central que possa resolver divergências entre os diferentes interesses que se apresentam em qualquer comunidade.
Quanto à especialização, há questões que devem ser decididas tecnicamente. Não seria prudente realizarmos um plebiscito a cada mês para saber se a população acredita ser melhor aumentar ou diminuir a taxa de juros, pelo simples motivo que a maioria de nós não tem capacidade técnica para analisar a economia nacional e tomar esta decisão. Uma assembléia não deveria ter o poder de desconsiderar um parecer técnico expedido por especialistas numa determinada área (deveria poder, sim, pedir a opinião de outros especialistas).
Quando não se leva estes fatores em consideração, temos uma forma degenerada de democracia, uma democracia “de fachada”, um assembleísmo que tende a desorganizar o planejamento e as atividades necessários para gestão. Diga-se de passagem, assembleísmo populista, pois o povo fica feliz achando que participa das decisões, sem perceber que está, na verdade, partilhando a responsabilidade pela ineficiência.
Voltando a Russell, “devido a estas limitações essenciais, muitos dos assuntos mais importantes têm que ser confiados ao governo, pelo eleitorado”. Institui-se, assim, uma instância executiva, que precisa lidar com o funcionamento cotidiano, a gestão mesma de uma organização, e uma instância “legislativa”, que pode realizar planejamentos de mais longo prazo. Cabe lembrar que esta última pode funcionar como assembléia (participação efetiva de todos) ou ser representativa.
Qualquer que seja o caso e com respeito a ambas as instâncias, voltamos àquela preocupação inicial de Tocqueville: não basta votar em alguém e se retirar do cenário. Isto não vai contra a afirmação de Russell que abre o parágrafo anterior, pois mesmo naqueles assuntos em que a decisão deve ser tomada sem consulta à população, gestores e governos devem prestar contas por assumir tal ou qual postura.
A solução necessária é a “liberdade política”, definida por Gerard Lebrun (em O Que É Poder) como “a participação efetiva dos cidadãos nos negócios públicos. Só ela pode impedir a atomização do tecido social que favorece o despotismo”. Esta participação se dá pela ocupação efetiva de espaços políticos e públicos. Não basta ficar nas mesas de bar, calçadas e corredores reclamando dos gestores (personalismo): temos que nos mobilizar e reivindicar nossos interesses, quando não for possível atingi-los por nós mesmos. Foi o que a comunidade UFBA fez no ano passado (vejam post de Wagner Teles sobre o caso).
Um interesse importante em nossa cidade é que as instâncias descritas acima sejam efetivamente independentes, de forma a que uma possa fiscalizar o funcionamento da outra; em outras palavras, a Câmara dos Vereadores não deveria ser mero apêndice do Executivo Municipal. Este espaço pode ser ocupado pela população, seja individualmente cobrando seus Vereadores, seja organizando movimentos para mobilizar a Câmara como um todo, ou ainda participando em todas instâncias em que tem representação e voz.
Lembrem-se, apenas, que estes espaços não são dados: precisam ser conquistados.

Um mero detalhe



Exclusivo – Neymar pode ser preso a qualquer momento

Prefeita de Barreiras mantém “fantasma” em Brasília

Baiana, Maria Catarina Pereira Santos é a atual administradora do Taguaparque, localizada na região de Taguatinga. Foi nomeada para o cargo de assessor especial de gabinete, símbolo DFA-12, em 25 de janeiro deste ano, no governo do Novo Caminho de Agnelo Queiroz.

Até aí, nada demais. No entanto, ela também ocupa o cargo de assessora especial de gabinete na Prefeitura Municipal de Barreiras-BA, símbolo NH3, na administração de sua colega, a prefeita e ex-deputada federal Jusmari Oliveira (DEM). O ato de nomeação na Prefeitura é de 05 de julho de 2010. Portanto, há pelo menos seis meses ela vem acumulando os dois cargos públicos, situação vedada pela Constituição Federal.

Maria Catarina vem dando expediente normal na Administração Regional de Taguatinga. Já na Prefeitura de Barreiras, ela apenas recebe os seus vencimentos no final do mês sem a obrigação de comparecimento no seu local de trabalho, tendo o seu ponto abonado pela prefeita amiga.
Com o acúmulo dos cargos, a servidora “fantasma” tem um ganho salarial mensal de 6 mil reais mensais, somando os dois vencimentos. Pesquisando, todos os Diários Oficiais da Prefeitura, da data que a servidora foi nomeada, ou seja, em julho de 2010, até o presente momento não consta nenhuma exoneração do cargo em seu nome, indicando o acúmulo dos cargos.

Maria Catarina, já ocupou por um mês o cargo de assessora de gabinete da Secretaria de Saúde, em 2007, na administração de José Roberto Arruda. Depois não há notícias de uma nova lotação. Em seu nome, consta que ela possui três endereços em Brasília: uma casa na QSA 17, Taguatinga; uma casa na SHIN QI 09, Lago Norte e; uma chácara no Núcleo Rural Saia Veia, em Santa Maria. Resta saber, qual o nome do padrinho político responsável pela nomeação da “fantasma” na Administração de Taguatinga…

Fonte: Brasília em OFF

Veja abaixo a publicação no diario Oficial de Barreiras